Nesta segunda-feira (26), quatro meses após a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, durante abordagem de policiais rodoviários, a Polícia Federal em Sergipe informou que concluiu o laudo final do caso e indiciou três policiais rodoviários federais envolvidos na ocorrência. Eles foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
“Esperamos que seja realmente cumprido. Estamos lutando por justiça, sabemos que não vai trazer a vida dele de volta, mas lutamos para não acontecer com outras pessoas e que outras famílias não passem por essa dor”, disse o sobrinho da vítima, Walisson de Jesus Santos, após ser informado sobre o resultado do relatório.
O MPF recebeu da Polícia Federal confirmou o recebimento do relatório do inquérito e informou que tem, por previsão no Código de Processo Penal, 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia (art. 46 do CPP).
Ainda de acordo com o MPF, um posicionamento sobre o caso e a publicidade de documentos só vai acontecer na ocasião do ajuizamento da ação criminal.
A defesa dos policiais ainda não se manifestou sobre a conclusão do inquérito.
Genivaldo morreu, em maio deste ano, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo, na BR-101 no município de Umbaúba. A certidão de óbito concedida pelo IML à família no dia seguinte à morte apontava asfixia e insuficiência respiratória.
Laudo IML
Peritos do Instituto de Criminalística de Sergipe concluíram no início deste mês que Genivaldo Santos, de 38 anos, morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico em sua corrente sanguínea. No entanto, não ficou atestado qual a substância foi inalada durante a abordagem realizada por policiais rodoviários federais, em maio deste ano.
Durante o trabalho dos peritos, foram produzidos três laudos que se complementam. O toxicológico, que indica quais substâncias estavam na corrente sanguínea da vítima e o cadavérico, realizado a partir da necropsia. Além do anatomopatológico, onde amostras de tecidos, como do pulmão por exemplo, foram analisadas em laboratório, para avaliar as células.
Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram citados pelo Fantástico, como sendo os responsáveis pela ação que resultou na morte do sergipano.
Os agentes envolvidos diretamente na abordagem foram afastados das funções pela PRF, que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem.
Os policiais já haviam admitido que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura. Os três agentes já prestaram depoimento à Polícia Federal, além de outros dois agentes que assinaram o boletim de ocorrência, mas não participaram da ação.
Pedido de prisão negado
A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, na BR-101 no município de Umbaúba. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão.
