O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento neste sábado (1º) em cadeia nacional de rádio e televisão para reforçar a mensagem de confiança no voto e nas urnas eletrônicas.
Segundo Moraes, as eleições de 2022 “simbolizam o respeito à democracia como o único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.”
“A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o ministro.
O primeiro turno de votação será neste domingo, das 8h às 17h (horário de Brasília). Em cidades que adotam fusos horários distintos, a votação começa e termina em horários locais diferentes.
Os brasileiros vão às urnas neste domingo para escolher presidente da República, governadores dos Estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Ao todo, são 156,4 milhões de eleitores aptos a votar no primeiro turno.
‘Liberdade e segurança’ para votar
No pronunciamento, Moraes defendeu que a “verdadeira democracia” exige que o país ofereça plena liberdade e segurança para o eleitor registrar seu voto – cujo sigilo é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas.
“A segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos”, disse o presidente do TSE.
Moraes elencou medidas adicionais adotadas neste ano para garantir a segurança e o respeito dos votos, incluindo:
a proibição de levar o celular para as cabines eleitorais;
a proibição do porte de armas em um raio de 100 metros das seções eleitorais, e
a proibição do transporte e posse de armas por colecionadores, caçadores e atiradores.
“A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil”, declarou o ministro.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes:
Boa noite. Amanhã, mais de cento e cinquenta e seis milhões de eleitoras e eleitores irão escolher os próximos presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais.
As Eleições Gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como o único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira.
A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras.
A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável, com o TSE atuando em conjunto com os 27 TREs, com mais de 2.600 juízes e o mesmo número de promotores, com 22 mil servidores e mais de 1 milhão e 800 mil mesários, verdadeiros agentes da cidadania, a quem, desde já, agradeço.
Para que haja verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros.
E a segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos.
Para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto, além de todas as medidas de segurança pública organizadas, não serão permitidos celulares nas cabines eleitorais, que deverão ser colocados em bandejas próprias, assim como fazemos em aeroportos e bancos.
Da mesma maneira, para garantir a necessária segurança da eleitora, do eleitor, dos servidores e mesários, está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores.
A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil.
Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional.
Eleitoras e eleitores, amanhã, a festa da Democracia é de todos os brasileiros e brasileiras, com paz, segurança e harmonia; respeito e liberdade; consciência e responsabilidade. Obrigado.
