O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar os institutos de pesquisa obteve o número de assinaturas necessárias para ser instaurada. Liderada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a solicitação obteve nesta quarta-feira, 5, a 29ª assinatura endossando a abertura da CPI.
Ou seja, atualmente o pedido encontra-se com duas assinaturas a mais do que o mínimo necessário para sua protocolização no Senado Federal. O ato de coleta das assinaturas não garante que a CPI irá ser instaurada, pois é necessária a avaliação do presidente da Casa Alta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plenário.
O mandatário, porém, afirmou que ‘tão logo’ o pedido chegue em suas mãos, será dada a continuidade no processo. A ação dos senadores governistas é investigar os erros nos levantamentos de intenção de voto nas pesquisas realizadas pelos institutos e averiguar se há motivações políticas por trás dos estudos ou não.
Para ser analisada, uma CPI necessita apresentar um fato determinado de investigação, um prazo para que ela ocorra e o apoio de um terço dos senadores ou deputados. Uma vez instalada, os membros da comissão poderão convocar depoentes e testemunhas, requerer dfocumentos e determinar diligências.
Ao fim, o relatório realizado poderá apresentar projetos de lei ou remeter o trabalho para a análise do Ministério Público, que poderá decidir se responsabiliza ou não os acusados de maneira civil ou criminal.
