O Conselho Tutelar e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) estão apurando uma denúncia de pais de alunos da Escola Estadual Maria Rita Lyra de Almeida, no Centro Educacional Integral do Trapiche, de que as crianças estariam sendo impedidas de sair da sala para beber água ou ir ao banheiro.
A situação veio à tona depois que um menino de nove anos chegou a urinar na roupa, nesta quarta-feira, 05. De acordo com o pai da criança, Cristovão Paixão, ele pediu diversas vezes para ir ao banheiro, mas não foi autorizado e não conseguiu segurar.
“Uma criança quando pede para ir ao banheiro ou diz que tá com fome é porque ela está. Imagine uma criança dessa idade ficar de 7h até 11h30 sem ir ao banheiro. É claro que ele não ia aguentar. Meu filho passando por esse constrangimento todo e isso não é só um relato meu. Tem vários casos relatados por outros pais no grupo”, afirmou o pai do menino em entrevista á TV Gazeta.
Narcyjane Torres, da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/AL, afirmou que o órgão irá apurar a situação e provocar um posicionamento da escola. “Está claro que direitos da criança foram violados, assim como princípios constitucionais. É claro que em um ambiente coletivo regras precisam ser estabelecidas, mas não de forma que cause sofrimento para a criança, principalmente nesta faixa etária. Nós iremos acompanhar o caso e provocar a escola e outros pais de alunos”, pontuou.
“Ao sabermos do que aconteceu fomos imediatamente na escola e procuramos a direção, que alegou que questionou a professora sobre a situação, que teria dito que não ouviu o aluno pedindo para ir ao banheiro. Mas nós vamos continuar acompanhando o caso e cobraremos mais esclarecimentos”, disse o conselheiro tutelar da região, Tércio Davi.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirmou que a situação tratou-se de um caso isolado e que este não é um procedimento padrão nas escolas da Rede Estadual. Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que o ocorrido que envolveu um aluno do ensino fundamental da Escola Estadual Maria Rita Lyra de Almeida, no Centro Educacional Integral do Trapiche, em Maceió, tratou-se de um caso isolado. Não é procedimento padrão na rede estadual de ensino o controle do acesso ao banheiro aos alunos, nem a exigência do fardamento quanto a tipo de tecido ou cor de calça. A Seduc lamenta profundamente o ocorrido e irá reforçar os procedimentos administrativos relativos a casos como este junto a gestão escolar.
