A manutenção do afastamento do governador Paulo Dantas trouxe, para além da medida em si, uma crise institucional entre a Polícia Civil de Alagoas e a Superintendência da Polícia Federal no Estado. Isto porque a Associação dos Delegados da Polícia Civil e o Sindicato dos Delegados do estado emitiram nota conjunta afirmando que a PF induziu a ministra Laurita Vaz ao erro.
O erro consistiria, segundo as associações, na acusação da Polícia Federal de que o delegado-geral da PC alagoana, Gustavo Xavier, teria interferido nas investigações contra Paulo Dantas. Este fato, inclusive, teria sido determinante para que o STJ acatasse o pedido de afastamento.
Dantas é acusado de participação em esquema de rachadinhas da Assembleia Legislativa de Alagoas. Durante a leitura do seu voto, a ministra deu detalhes da investigação, que consistiria na utilização de 93 funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas. A investigação aponta, ainda, que o governador e sua esposa saíram de um patrimônio de R$ 500 mil para R$ 8 milhões.
Após ser citado nominalmente pela ministra, a reportagem do Alagoas 24 horas entrou em contato com a Polícia Civil, que por meio da sua assessoria, que informou que a entidade não iria se pronunciar. Mais tarde, as associações soltaram a nota conjunta.
Xavier divulgou a conversa que teve com a delegada federal Mariana Cavalcante, para atestar que o diálogo teria sido ‘institucional’ e sem anomalias. “Entendemos que a versão falaciosa da delegada Mariana sobre o depoimento prestado à PC e, sobretudo, acerca do diálogo mantido com o delegado-geral, cuja cópia integral acompanha a nota, teve o objetivo de atender seus próprios fins, configurando uma afronta à verdade e à Polícia Civil de Alagoas, que sempre manteve cordial relacionamento com a Polícia Federal,” afirma a nota.
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VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Associação dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas manifestam a mais absoluta indignação diante das insinuações levianas e inverídicas contra o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier do Nascimento, citado no inquérito da Polícia Federal que apura denúncia de irregularidades com recursos da Assembleia Legislativa.
Tomando como base declarações da Delegada de Polícia Federal Mariana Cavalcante, numa evidente tentativa de criminalizar o diálogo institucional e assim estabelecer uma suposta ingerência política nas investigações, a ministra Laurita Vaz do STJ foi induzida a concluir que o governador do Estado, Paulo Dantas, teria interferido no processo que determinou o seu afastamento.
É preciso esclarecer que, ao contrário do que se quis demonstrar, o Delegado Gustavo Xavier cumpriu com seus deveres funcionais quando foi procurado pelo investigado José Everton e seu advogado para prestar depoimento na sede Polícia Civil. Ao tomar conhecimento de que o depoimento seria sobre abuso de autoridade na condução de José Everton para a Polícia Federal, o delegado Xavier imediatamente manteve diálogo por Whats App com a delegada Mariana para informá-la. Pediu que ela comparecesse ou mandasse representante para acompanhar o depoimento. Diante da negativa, comunicou que tomaria o depoimento, adotaria as providências legais no âmbito da Polícia Civil, instaurando o inquérito policial de atribuição da Polícia Civil, e encaminharia cópia do termo para a delegada da Polícia Federal, o que fez pelos canais oficiais.
Vale ressaltar que quando José Everton compareceu espontaneamente à delegacia, o conteúdo de seu depoimento anterior à Polícia Federal não era de conhecimento do delegado-geral, devido ao caráter sigiloso da investigação.
Entendemos que a versão falaciosa da delegada Mariana sobre o depoimento prestado à PC e, sobretudo, acerca do diálogo mantido com o delegado-geral, cuja cópia integral acompanha a nota, teve o objetivo de atender seus próprios fins, configurando uma afronta à verdade e à Polícia Civil de Alagoas, que sempre manteve cordial relacionamento com a Polícia Federal.
Nossa integral solidariedade, apoio e confiança no trabalho do Delegado Gustavo Xavier do Nascimento. As entidades de classe informam que estão estudando as medidas administrativas e judiciais cabíveis que serão adotadas contra a mencionada delegada.
Rubens de Andrade Martins – Presidente da SINDEPOL/AL
Antônio Carlos Azevedo Lessa – Presidente da ADEPOL/AL
