Debates da mudança de governo para o semipresidencialismo volta ganhar força no Congresso Nacional. O relatório aprovado pelos parlamentares recomenda o sistema de semipresidencialismo no Brasil a partir de 2030. A mudança depende de um plebiscito e de campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecendo o novo sistema de governo.
Segundo o texto aprovado, as características do semipresidencialismo são: Eleição popular direta do presidente da República, indicação do primeiro-ministro pelo presidente, separação entre chefia de Estado (Presidente) e chefia de Governo (Primeiro-Ministro). O relatório da sugestão do semipresidencialismo é do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Discutir alternativas ao sistema, discutir o sistema semipresidencialista e procurar ter bastante cautela também com relação Às propostas que nós geramos em consenso para qualquer alternância ou alteração no sistema”, disse Moreira.
O grupo de trabalho tem oito deputados e, apesar de todos os votos favoráveis, apenas dois estavam presentes na Câmara dos Deputados. O texto aprovado sugere a minuta de um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito. O grupo de trabalho foi instalado por Arthur Lira (PP-AL) em março deste ano. O grupo contou com a presença de representantes do MDB, União Brasil, PSD, PSDB, Republicanos, PP, PL e Novo. Nenhuma sigla de oposição participou o grupo.
