O governo do Rio Grande do Sul passará a usar tornozeleiras eletrônicas para monitorar homens que cumprem medidas protetivas da Lei da Maria da Penha. A expectativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) é de que 2 mil mulheres passem a ter acesso a um aplicativo de celular integrado à tornozeleira usada pelo homem que a agrediu.
O aplicativo acompanha em tempo real o agressor e emite alertas para a vítima e para a polícia caso o homem se aproxime além da distância determinada. Em um primeiro momento, caso a medida seja descumprida, uma notificação será enviada para o celular e para as forças de segurança. Se o agressor não recuar, um mapa com a localização em tempo real do homem será disponibilizado à vítima, e a polícia será acionada.
“O uso da tornozeleira eletrônica poderá coibir e reduzir as agressões, contribuindo, inclusive, para que mais mulheres não sofram tentativas de feminicídio e que as medidas sejam cumpridas”, afirma o secretário da Segurança Pública do RS, Vanius Cesar Santarosa.
O projeto, chamado “Monitoramento do Agressor”, prevê o investimento de R$ 4,2 milhões. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado sem necessidade de licitação. O contrato será assinado nos próximos dias com o fornecedor da tecnologia exclusiva.
“Os indicadores criminais de setembro apontam queda dos feminicídios no Estado. Com essa medida, avançaremos ainda mais na proteção das mulheres. Vamos começar este projeto pelas cidades de Canoas e Porto Alegre, no prazo máximo de dois meses, até abranger todo o Estado de maneira gradativa”, afirma o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Como funciona
Mediante autorização da Justiça, 2 mil mulheres vítimas de violência receberão um celular com um aplicativo ligado à tornozeleira eletrônica usada pelo seu agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
Desde janeiro, o Rio Grande do Sul contabiliza 81 feminicídios, dois a mais que nos nove meses de 2021, o que representa uma alta de 2,5%.
