Alayne da Silva Oliveira
A defesa de Rodrigo Santos Pinheiro teria impetrado com uma ação solicitando a revogação da prisão preventiva do acusado sob as alegações de que era réu primário, possuía residência fixa e não tinha nenhuma sentença transitada em julgado.
O Ministério Público Estadual chegou a se manifestar sobre o pedido e entendeu que se manifestou sobre o pedido e entendeu que “inocorreu alteração fática desde a decretação dela e o procedimento flui de acordo com o prazo legal”.
Após analisar o pedido, o juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da 6ª Vara Criminal da Capital, ressaltou que a defesa não trouxe fatos novos ao processo capaz de modificar o entendimento do Juízo e que justificasse a revogação da prisão.
Para manter o decreto de prisão preventiva como garantia da ordem pública, o magistrado justificou alegando que Rodrigo Santos e os demais réus teriam sido autores da tentativa de latrocínio que vitimou a motorista de aplicativo Alayne Silva. Além disso, foram atribuídos a Santos e outro acusado a prática de dois roubos majorados em desfavor de mais dois motoristas de aplicativo com uso de arma de fogo e sob circunstâncias que demonstraram a elevada periculosidade dos agentes. “Diante da investigação empreendida nos autos, é notório que a liberdade dos quatro acusados representa um risco a ordem pública, diante da gravidade em concreto dos crimes a eles atribuídos. (…) Por todo exposto, indefiro o pedido de revogação da prisãopreventiva de Rodrigo Santos”, decidiu o juiz.
Na decisão, o magistrado ressaltou ainda que o acusado, apesar de não ter sido localizado pelo Oficial de Justiça, constituiu advogada, demonstrando que tomou ciência da ação penal. “Verifica-se que o acusado Rodrigo Santos, apesar de não ter sido localizado pelo Oficial de Justiça, conforme fl. 432, constituiu advogada através da procuração de fl. 182 com cláusula “ad judicia et extra juditia”, tendo sido apresentada a resposta à acusação de fls. 426/427, demonstrando que o agente, de maneira inequívoca, tomou ciência da ação penal deflagrada em seu desfavor. Dessa feita, é evidente que a vinda espontânea do réu aos autos, mediante a constituição de advogada e apresentação de resposta à acusação, denota a sua plena ciência quanto à pretensão punitiva deduzida em juízo, restando suprida a falta de citação pessoal por já ter sido alcançada a sua finalidade precípua. Dando prosseguimento ao feito, considerando a juntada da defesa escritade Douglas Nunes e de Rodrigo Santos e a inexistência de alegações preliminares, deixo de absolver sumariamente os referidos réus, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397do Código de Processo Penal”.
Audiência de Instrução e Julgamento
A audiência de Instrução e Julgamento dos quatro réus está prevista para acontece às 8h30 do dia 19 de dezembro, por meio virtual. Para a ocasião, foram arroladas oito testemunhas pelo Ministério Público.
Relembre o caso
No dia 20 de junho, Alayne foi encontrada em um canavial do Complexo Benedito Bentes amarrada e com marcas de tiros na cabeça e no tórax. Segundo dados policiais, a motorista conduzia o veículo Ford Ka prata, de placa FVT1A18, quando deixou de responder a contato de familiares. A vítima teria informado ao namorado que iria levar uma passageira e, em seguida, encontrá-lo por volta das 22h para fazer um lanche, mas desapareceu. A motorista trabalhava apenas transportando mulheres.
A empresa e o seguro foram acionados e passaram a rastrear o veículo, que foi encontrado, inicialmente, no bairro do Vergel do Lago, na região sul da capital. Dezenas de motoristas se mobilizaram, então, com o apoio da Polícia Militar, para tentar localizar a jovem.
Depois de horas de buscas, a jovem foi encontrada por volta das 2h da manhã 3m uma estrada vicinal que dá acesso a Usina Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes. Após ser alvejada, ela teria se fingido de morta para fugir dos bandidos.
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