Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou neste domingo (30) que o órgão retirou do ar cinco grupos de Telegram que reuniam 580 mil participantes. A derrubada faz parte das ações de enfrentamento à desinformação sobre o processo eleitoral.
Além dos grupos, foram removidas 354 publicações impulsionadas de forma irregular; 701 URLs; e 15 perfis propagadores de desinformação. Outros sete sites perderam a monetização.
“Continuamos vistoriando as redes para evitar ou pelo menos diminuir o que ocorreu às vésperas do primeiro turno, que foi uma inundação de notícias fraudulentas”, afirmou o presidente da Corte.
Poucos dias antes da eleição, os ministros do TSE aprovaram por unanimidade uma resolução que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral. A intenção é possibilitar que medidas mais duras e ágeis sejam tomadas contra as fake news.
Pela resolução, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O prazo máximo a partir de agora é de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora.
A Justiça Eleitoral também fica autorizada a agir de ofício caso o conteúdo seja sabidamente inverídico, já julgado por colegiado e republicado em outros sites. Ou seja, se a Justiça determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não há necessidade de nova representação ou julgamento para remoção.
