Protestos são realizados na Av. Fernandes Lima, em Maceió, desde o dia 31 de outubro
O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) recebeu, na noite dessa terça-feira (8), denúncia de moradores do bairro do Farol, em Maceió, que têm reclamado de transtornos que estariam sendo cometidos por manifestantes que estão protestando em frente ao Quartel do Exército.
Segundo a assessoria do MPE/AL, a denúncia foi encaminhada via Ouvidoria e será direcionada à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que passará a analisar o caso. Residentes na região têm se queixado do barulho provocado pelos manifestantes, que estariam utilizando som acima do volume permitido, além da explosão de fogos de artifício durante a madrugada.
A manifestação teve início no final da tarde do dia 31 de outubro e tem se estendido, ininterruptamente, desde então. Nos primeiros três dias, os manifestantes chegaram a ocupar quatro das 6 faixas de trânsito do principal corredor viário de Maceió, a Avenida Fernandes Lima.
O promotor de Justiça Alberto Fonseca, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou a notícia de fato número 01.2022.00004360-5. Com o procedimento aberto, ele vai começar a solicitar, a partir desta quarta-feira (9), as digilencias que o caso requer.
“Notícia de fato é um tipo de procedimento administrativo onde o Ministério Público apura fatos denunciados à instituição que chegam por meio de denúncias anônimas ou identificadas em sua autoria. Com base no que é denunciado, o promotor de Justiça que atua naquela área específica vai apurar o ocorrido”, disse Fonseca.
COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
Nessa terça-feira, o MPE/AL convocou as polícias Militar e Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL), Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para uma reunião que traçou o planejamento para a retomada de operações contra a poluição sonora em todo o Estado de Alagoas.
Para coibir os abusos de poluição sonora, que acontecem por meio de equipamentos de som em desacordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), todo o apoio operacional para a execução das ações deverá ser oferecido pela PMAL, PCAL, Detran/AL, Semscs e SMTT, sempre sob a coordenação de promotores de Justiça envolvidos nas atividades.
MANIFESTAÇÕES GERAM EMBATES POLÍTICOS
Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulão (PT), teceu críticas aos manifestantes que estão em frente ao Quartel do Exército, em Maceió.
Em Alagoas, um bando de hienas que não conseguem conviver com a democracia está em frente ao quartel. Isso é muito grave porque uma parcela [dos manifestantes] são militares da ativa ou da reserva. Até hoje não houve uma posição mais decisiva do Ministério Público Estadual e também a nível federal, porque esses órgãos são responsáveis pelo controle das polícias no Brasil”
A fala de Paulão, em Brasília, gerou desdobramentos em Alagoas. O deputado estadual, Cabo Bebeto (PL), rebateu as falas de Paulão durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
“Muitos protestos da esquerda fechavam ruas, depredavam o patrimônio público e nunca vi estas manifestações serem tratadas de antidemocráticas. As pessoas queimam pneus e nenhum sinônimo parecido é proferido. Os bolsonaristas com ou sem razão estão ali de forma ordeira. Não vemos por lá lixo e nem baderna”, destacou.
Por meio de nota oficial, a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal) também se posicionou contra a declaração do deputado federal.
“É inacreditável que o conhecido parlamentar por Alagoas, que baseia seu currículo nas lutas sociais em defesa dos trabalhadores, dos direitos humanos e da democracia, faça um papel deste na casa democrática do povo. É esta a imagem que o Deputado Paulão associa a homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas em defesa do povo alagoano? Ser militar, na visão de Paulão, é ser carniceiro? É comer lixo? Ter entendimento político diferente ao de Paulão é ser Hiena?”, destacou a nota.
