Em conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou ao petista concordar em deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos.
Segundo relatos feitos à CNN, no encontro desta terça-feira (15), no Egito, Pacheco disse a Lula que o tema não está pacificado e que há dificuldades no Congresso, mas que ele considera um caminho possível.
A avaliação do presidente do Senado é que, ao aprovar na chamada PEC da Transição a retirada do programa social da atual regra fiscal por todo mandato de Lula, não será necessário fazer, anualmente, o debate sobre as mudanças na Constituição.
A sinalização de Pacheco acontece no momento em que integrantes do Centrão estão querendo limitar o Bolsa Família fora do teto de gastos a um ano –numa manobra tida como oportunidade para obrigar o novo governo a ter que negociar novamente com o Congresso em um prazo curto.
Nesta segunda (14), o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, defendeu o Bolsa Família fora do teto apenas durante um ano, ou seja, só em 2023. Segundo Ciro, excepcionalizar o programa social por todo mandato de Lula é “usurpação de poder” e “falta de critério democrático.”
“A questão de estender para quatro anos a atribuição do Congresso que termina não é só a usurpação de poder do Congresso que ainda nem começou. É a falta de critério democrático”, afirmou Ciro Nogueira em nota divulgada à imprensa.
O ministro, que vai reassumir sua cadeira no Senado no ano que vem, disse ainda que “o mais prudente, transparente e republicano é assegurar ao novo governo condições para que proteja os mais vulneráveis em seu primeiro ano.”
“E, a partir daí, que dialogue com o Congresso eleito e com a sociedade, com base em todas as premissas claras de sua plataforma de gestão e seu programa econômico, como conduzir o país nos próximos quatro anos. Esse é o caminho mais democrático e legítimo.”
