A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, novamente, a denúncia de escassez de medicação continuada voltada a mulheres trans em Alagoas. Segundo a denunciante, Nefertite Souza, que precisa da medicação, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) não apresentou justificativa da para a suspensão da oferta.
As medicações são ofertadas, comumente, em duas unidades de saúde: o Hospital da Mulher e o Hospital Universitário. Com a falta do estrogênio em gel, todas as mulheres trans que dependem do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo prejudicadas.
Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL)
“Ela faz o tratamento com o estrogênio em gel e ele está em falta na rede pública estadual. A descontinuidade do uso produz efeitos devastadores no corpo e a mulher trans não pode parar de tomar o medicamento bruscamente. A reclamação não é somente pela falta de oferta, mas também pela ausência de respostas”, aponta a advogada membro da Comissão, Luz Vasques.
Outra reclamação repassada à comissão diz respeito à falta de oferta de bloqueadores hormonais, que não são entregues a pessoas trans, mas liberados normalmente para outros tipos de tratamento.
“Eles não oferecem o bloqueador para o processo de transsexualização. Uma medicação que é importante e que é cabível em vários casos, que são avaliados pelos endocrinologistas. Mas, em contrapartida, oferecem o bloqueador para algumas patologias. Queremos saber o porquê de não oferecer este medicamento para este processo”, destaca Luz Vasques.
Essa não é a primeira vez que a falta de medicamento voltada a mulheres trans em Alagoas é denuncia à OAB. Há cerca de dois meses, a Comissão da OAB/AL também foi acionada pelo mesmo motivo e buscou a Sesau para obter uma resposta para o caso. Até o momento, não houve retorno em relação à demanda.
Diante da nova denúncia, a Secretaria de Estado da Saúde será novamente oficiada para dar explicações. “Vamos acionar a Sesau para, novamente, pedir esclarecimentos e, de alguma forma, adotarmos as medidas cabíveis, para que essa medicação seja continuada. É uma situação grave. A medicação continuada não está sendo disponibilizada e não há nenhum esclarecimento para isso”, pontua a advogada.
