Comerciantes dos municípios de Mata Grande e Inhapi foram autuados na terça-feira (29) porque os estabelecimentos comerciais estavam funcionando sem licenças ambientais. As infrações foram registradas durante o trabalho da Equipe de Produtos Perigosos e Ocupação Irregular, da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco.
Em Mata Grande, um comerciante foi autuado porque seus dois estabelecimentos – uma casa de material de construções e uma madeireira – estavam funcionando sem as licenças ambientais.
Ele foi orientado para providenciar a documentação exigida pela legislação ambiental em um prazo de 15 dias e multado em mais de R$ 31 mil. Na ocasião, ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental.
Crédito: Ascom FPI
Crédito: Ascom FPI
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Ainda em Mata Grande uma outra casa de material de construções foi intimada porque durante na inspeção no depósito foi verificado irregularidades no acondicionamento e manejo dos resíduos sólidos. O proprietário do estabelecimento foi autuado de forma administrativa para fazer as adequações necessárias em um prazo de 15 dias.
Durante a fiscalização no município do Alto Sertão alagoano a equipe do FPI verificou ainda um depósito de revenda de gás de cozinha e as condições e origem da madeira comercializada em um dos estabelecimentos.
AGROPECUÁRIOS
Já em Inhapi a Equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco visitou duas casas agropecuárias. Em ambas, os proprietários não apresentaram as licenças ambientais e foram autuados para regularizar a situação em um prazo de 15 dias para evitar que os estabelecimentos comerciais sejam embargados.
Um dos comerciantes informou que desconhecia a exigência do documento ambiental e foi orientado sobre os procedimentos para regularização da atividade comercial; como também, sobre os produtos que podem ser comercializados e as formas adequadas de armazenamento e descarte de materiais inutilizados pelas lojas agropecuárias.
