O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais acusados de envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular. Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
Nas alegações finais, o MPF requer que Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas sejam condenados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.
Também foi requerido que, em caso de condenação, seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos.
Acusados estão presos
Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade.
O caso aconteceu no dia 25 de maio deste ano. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.
Perícia sobre o caso
Genivaldo morreu após ficar 11 minutos e 27 segundos exposto a gases tóxicos e impedido de sair da viatura da PRF, segundo perícia feita pela PF. O Fantástico teve acesso aos resultados da perícia com exclusividade.
Durante as investigações, os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena. Já a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.
Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial resultaram numa respiração acelerada de Genivaldo. Isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia afirmou ainda, que os gases causaram um colapso no pulmão da vítima.
Nas imagens da abordagem realizadas por populares e familiares, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.
