Jair Bolsonaro (PL) chegou à Presidência da República com a promessa de enxugar a máquina pública. Desde a configuração ministerial definida em 1º de janeiro de 2019, ele recriou apenas uma pasta: a das Comunicações, em 2020, para acomodar o recém-chegado Centrão na base aliada.
Foram realizadas 39 trocas ao longo dos quatro anos de mandato: três em 2019, 13 em 2020, 14 em 2021 e nove em 2022. Neste último ano, a reforma ministerial foi feita em razão da legislação eleitoral, que exige que quem vai concorrer às eleições não esteja ocupando cargos no Executivo. Todos os cinco ex-ministros foram eleitos.
Dos atuais 23 ministros, apenas três terão cargos públicos no próximo ano: Ciro Nogueira, da Casa Civil, que reassume seu mandato no Senado Federal; Anderson Torres, da Justiça, que volta ao cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai trabalhar com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comandando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).
Há ainda três ministros militares da reserva e sete servidores públicos de carreira que devem reassumir suas funções. Outros cinco terão que cumprir uma quarentena de seis meses para regressar à iniciativa privada.
A determinação de quarentena consta em uma lei que trata do conflito de interesses de ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram acesso a informações privilegiadas (Lei nº 12.813/2013). A quarentena é válida para aqueles que desejem atuar na iniciativa privada.
Entre os servidores públicos que devem voltar às suas funções estão Bruno Bianco, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), que é procurador federal, uma das carreiras da própria AGU, e Victor Godoy, ministro da Educação e servidor da Controladoria-Geral da União (CGU). O chanceler Carlos França é diplomata.
Além de Wagner Rosário, Tarcísio quis levar outros ministros de Bolsonaro para o governo de São Paulo. Entre eles, Bruno Bianco (AGU) e Paulo Guedes (Economia). Os dois, porém, sinalizaram não ter interesse.
Os três militares atualmente na Esplanada — Paulo Sérgio Nogueira, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno — já estão na reserva, ou seja, na inatividade, e não deverão desempenhar mais funções públicas.
O ex-chefe de gabinete de Bolsonaro e atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, foi nomeado para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, uma espécie de instância consultiva da Presidência da República que avalia atividades do presidente e de seus ministros. Essa comissão delibera sobre os conflitos de interesses e apura eventuais condutas em desacordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. O mandato é de três anos, sem possibilidade de demissão nesse período.
Há ainda indefinição sobre quatro nomes — Marcos Montes (Agricultura), Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) e Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações).
Veja abaixo o destino dos atuais ministros:
- Ciro Nogueira (Casa Civil) => Senado Federal (mandato: 2018-2026)
- Paulo Guedes (Economia) => quarentena/iniciativa privada
- Fábio Faria (Comunicações) => quarentena/iniciativa privada
- Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) => Secretaria de Segurança Pública do DF
- Célio Faria Júnior (Secretaria de Governo) => Comissão de Ética Pública do Executivo Federal
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) => reserva do Exército
- Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) => Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP)
- Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) => reserva do Exército
- Augusto Heleno (GSI) => reserva do Exército
- Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) => serviço público
- Marcelo Queiroga (Saúde) => quarentena/iniciativa privada
- Joaquim Leite (Meio Ambiente) => quarentena/iniciativa privada
- Marcos Montes (Agricultura) => indefinido
- Adolfo Sachsida (Minas e Energia) => quarentena/iniciativa privada
- Carlos França (Relações Exteriores) => serviço público
- Ronaldo Vieira Bento (Cidadania) => serviço público
- Victor Godoy (Educação) => serviço público
- Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos) => indefinido
- Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) => serviço público
- Marcelo Sampaio (Infraestrutura) => serviço público
- José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência) => serviço público
- Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) => indefinido
- Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações) => indefinido
Ex-ministros serão voz de Bolsonaro
Dos 21 nomes que já estiveram no governo Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos, a maioria segue aliada a ele e 10 serão sua voz dentro do Congresso Nacional. Serão quatro ex-ministros bolsonaristas na Câmara e seis no Senado. Um deles é Sergio Moro, que saiu do governo atirando, mas nas eleições deste ano se reaproximou e fez as pazes com Bolsonaro.
Já Tarcísio de Freitas, homem forte de Bolsonaro, irá governar o mais estado do país pelos próximos quatro anos. Bolsonaro ainda deixa André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) e Jorge Oliveira no Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo a aposentadoria compulsória aos 75 anos, Mendonça poderá ficar no STF até 2047 e Oliveira no TCU até 2049.
Outros ex-ministros ocupam cargos em autarquias das quais deverão ser destituídos pelo próximo governo, como Gustavo Canuto, na Dataprev, e Gilson Machado, na Embratur.
Entre os ex-ministros que ficarão sem mandato a partir de 2023 estão Onyx Lorenzoni, João Roma e Flávia Arruda.
Por fim, o general Walter Braga Netto, que foi ministro de duas pastas e concorreu a vice de Bolsonaro em 2022, deverá assumir um posto no PL para dar continuidade às atividades político-partidárias. Ele está na reserva do Exército desde 2020, quando entrou para o governo.
Veja abaixo o destino dos ex-ministros (que assumiram em algum momento do mandato Bolsonaro):
- Osmar Terra (Cidadania) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
- Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) => Presidência da Dataprev
- Luiz Henrique Mandetta (Saúde) => sem mandato
- Nelson Teich (Saúde) => iniciativa privada
- Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
- Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
- Fernando Azevedo e Silva (Defesa) => reserva do Exército
- Ernesto Araújo (Relações Exteriores) => diplomata
- Milton Ribeiro (Educação) => pastor/professor
- Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) => Tribunal de Contas da União (TCU)
- Andre Mendonça (AGU) => Supremo Tribunal Federal (STF)
- Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) => governo de São Paulo (mandato: 2023-2026)
- Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
- Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
- Tereza Cristina (Agricultura) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
- Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
- Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
- Ricardo Salles (Meio Ambiente) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
- Eduardo Pazuello (Saúde) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
- Gilson Machado (Turismo) => Presidência da Embratur
- Onyx Lorenzoni (Casa Civil/Cidadania) => sem mandato
- João Roma (Cidadania) => sem mandato
- Flávia Arruda (Secretaria de Governo) => sem mandato
- Walter Braga Netto (Casa Civil/Defesa) => reserva do Exército/cargo no PL
- Bento Albuquerque (Minas e Energia) => iniciativa privada
