Decreto dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício de 2023
O governador Paulo Dantas assinou o Decreto nº 86.020, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados nacionais e estaduais para o exercício de 2023 e define ainda os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo.
Na relação constam 23 feriados, incluindo estaduais, nacionais e pontos facultativos em 2023. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2022.
Durante todo este ano de 2023, serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e 10 pontos facultativos, quando cabe ao empregador a decisão de conceder feriado ou não. Os feriados municipais não estão inclusos na publicação.
Confira abaixo os feriados de 2023 mês a mês, nas repartições públicas estaduais:
Janeiro
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
Fevereiro
20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)
Abril
6 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)
7 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo)
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
24 de junho, São João (feriado estadual)
29 de junho, São Pedro (feriado estadual)
Setembro
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual)
Outubro
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
Novembro
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual)
30 de novembro, Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual);
Dezembro
8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
