Tribunal de Contas da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o seu terceiro governo com ao menos 8.674 obras inacabadas pela gestão anterior. É o que mostra relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual a CNN teve acesso.
Nos próximos dias, a Casa Civil da Presidência da República deve disponibilizar aos prefeitos e governadores uma ferramenta para que atualizem os dados sobre os projetos realizados com dinheiro da União que estejam nessa situação.
Segundo o levantamento do TCU, o percentual de obras não concluídas no país com recursos federais aumentou de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. São projetos que já receberam R$ 27,2 bilhões em repasses. Os estados com mais obras paradas são Maranhão, Bahia e Pará.
O relatório do TCU mostra que a educação é a área com mais obras paralisadas, com 3.993 em todo o Brasil; em segundo lugar estão projetos menores que envolvem setores como mobilidade e saúde, com 1.966 obras casos; na sequência aparecem 569 obras de infraestrutura paradas; outras 380 destinadas a práticas esportivas; e 449 realizadas para fomentar o turismo.
Os grupos técnicos responsáveis pela transição do governo já haviam apontando que as obras paradas seriam uma das heranças deixadas por Jair Bolsonaro (PL).
Pelas contas do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que coordenou os trabalhos, o número de construções inacabadas pode ser ainda maior, se levado em consideração o uso de recursos de estatais, agências e universidades.
No dia 22 de dezembro, ao divulgar o balanço das ações da transição, Alckmin disse que “o governo [anterior] deixaria um legado de 14 mil obras públicas paralisadas em todo o país”.
O vice-presidente classificou a situação como um desmonte do estado brasileiro: “Isso não é austeridade, isso é ineficiência de gestão. Uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, declarou à época.
De acordo com ele, estão paradas obras de construção de escolas, hospitais, pontes, praças, rodovias, ciclovias, quadras esportivas, mercados públicos, abrigos, casas populares, aterros sanitários, sistemas de saneamento e urbanização, terminais de passageiros e diversos outros empreendimentos.
No documento final elaborado pela transição, os técnicos declaram claro a necessidade do novo governo em adotar medidas e implementar novos projetos para a retomada de obras paralisadas, mas que é necessário adequar as previsões orçamentárias e capacidade de investimento no setor.
“A retomada das obras é um fator indispensável para a recuperação e melhoria da infraestrutura do país, o crescimento econômico sustentável e a geração de emprego e renda.” aponta o documento.
