A Polícia Militar do Distrito Federal, que escoltou bolsonaristas radicais até a Praça dos Três Poderes neste domingo (8), lidera o ranking de salários da categoria no país e é paga pela União, por meio de um fundo bilionário.
No DF, um soldado da PM tem salário bruto de R$ 8.478,43, segundo a mediana calculada pelo 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O montante é quase o dobro do valor nacional para a mesma categoria: R$ 4.476,86.
Essa diferença é explicada, dentre outros fatores, pelo fato de as remunerações das forças de segurança do DF serem bancadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que é abastecido com verbas federais.
Em 2023, o fundo receberá quase R$ 23 bilhões – uma alta de 48,7% na comparação com 2022. Os valores são corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida da União.
Para manter a ordem pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal na área de segurança pública do DF. O decreto foi anunciado após a invasão dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Lula chegou a afirmar que houve “incompetência, má vontade ou má fé” por parte da corporação.
Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
O FCDF é usado para custear as Polícias Civil, Penal e Militar e o Corpo de Bombeiros do DF, bem como ações na área de saúde e educação.
Segundo informações do Governo do Distrito Federal, os recursos do fundo serão divididos da seguinte maneira em 2023:
a área da segurança receberá R$ 10,2 bilhões;
saúde terá R$ 7,1 bilhões
e educação ficará com R$ 5,6 bilhões.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou na noite deste domingo, ao falar sobre os atos terroristas, esses repasses da União que são feitos anualmente ao DF:
“A garantia da ordem pública em Brasília é obrigação do governo do Distrito Federal, que, inclusive, recebe um fundo constitucional para isso”.
E continuou: “Há aportes de recursos federais para que as policiais sejam mantidas e cumpram esse papel em relação aos poderes federais”.
Preferências ideológicas nas instituições
Segundo Dino, há preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres funcionais.
“Quando a PM do DF, junto com o contingente disponível da Força Nacional, entrou no terreno, efetivamente, em uma hora a situação estava resolvida. Depois de três horas de desatino”, disse.
Segundo o ministro, omissões dentro da corporação serão apuradas. Dino também afirmou que governadores cederam efetivos das respectivas PMs para fortalecer a segurança no DF.
