As investigações sobre os ataques criminosos às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro avançam, com depoimentos de figuras-chave, formulação de relatórios e manutenção de prisões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve detidas 354 pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Outras 220 obtiveram liberdade provisória.
Nos casos das preventivas, o ministro apontou evidências dos crimes previstos de atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Conforme pontuou o magistrado, as condutas foram ilícitas e gravíssimas, tentando coagir e impedir o exercício dos Poderes. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).
Depoimentos de Anderson Torres
Nesta quarta-feira (18), o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres foi interrogado pela Polícia Federal (PF). Ele é investigado por possível omissão e conivência com os atos criminosos.
Torres permaneceu em silêncio durante todo o depoimento — ele poderia ter escolhido ficar calado em algumas perguntas, não necessariamente todas.
Conforme apuração de Daniela Lima, âncora da CNN, integrantes de cortes superiores avaliam que silêncio do ex-secretário foi “eloquente”, tendo optado por uma “defesa técnica”.
Assim, os advogados não devem tentar derrubar as acusações com argumentos, mas buscar brechas no processo para apontar possíveis inconsistências na acusação.
Thais Arbex, analista de Política da CNN, revelou, entretanto, que os representantes do ex-ministro sinalizam que ele poderia fazer novo depoimento na segunda-feira (23).
Isso, porém, estaria condicionado a terem acesso integral aos autos do processo. Arbex ressalta que a maior parte dos autos estão públicos. A CNN tentou contato com a defesa de Anderson Torres e aguarda retorno.
No dia 17 de janeiro, o advogado Rodrigo Roca, que representa o ex-ministro, destacou que “não há a menor possibilidade de delação premiada pelo fato de que não há o que ser delatado”.
“Ex-número 2” da Segurança Pública do DF interrogado
Em depoimento para a PF nesta quarta-feira (18), Fernando Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do DF afirmou que, no dia 6 de outubro, Anderson Torres aprovou o plano de ações integradas que embasou o policiamento no dia 8 de janeiro.
O “ex-número 2” da Segurança Pública do DF disse que Torres viajou para os Estados Unidos e nem sequer o apresentou para o governador Ibaneis Rocha ou para os comandantes das polícias com o secretário em exercício.
O celular do ex-secretário-executivo também será periciado. As informações são da analista Thais Arbex.
PGR denuncia criminosos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quarta ao STF denúncias contra cinco pessoas por praticarem atos de vandalismo e depredação na sede da Corte.
Quatro delas foram presas em flagrante. O envio foi feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta nas denúncias a prática dos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e deterioração de patrimônio tombado.
A identificação e apuração das condutas continua e é esperado que novas denúncias sejam apresentadas nos próximos dias.
O MPF solicitou ao STF a abertura de ao menos sete inquéritos para identificar e responsabilizar todos os envolvidos nos atos criminosos.
No dia 16, foi apresentada denúncia contra 39 pessoas que invadiram o Senado.
Relatório parcial
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que Ricardo Cappelli, interventor na segurança Distrito Federal (DF), envie um relatório prestando esclarecimentos sobre a atuação das forças de segurança no dia 8 de janeiro, quando houve o ataque às sedes dos Três Poderes.
Segundo apuração de Daniela Lima, âncora da CNN, Cappelli espera que o laudo esteja pronto até esta sexta-feira (20). O prazo para protocolá-lo no STF é até a próxima segunda-feira (23).
O foco do trabalho nessa semana é “fazer uma autópsia do dia 8, para entender cada passo. Quando um avião cai, você reconstitui absolutamente tudo o que aconteceu dentro da cabine de comando”, disse.
Assim, o objetivo será entender como foi construído o plano de comando que levou ao desfecho dos atos do dia 8 e como foi concebido o plano operacional.
Também estão sendo recolhidas informações a respeito de eventuais ausências e pedidos de dispensa ou férias feitos ou concedidos de maneira irregular.
No ofício, Moraes também deu o prazo até segunda-feira (23) para que a Polícia Federal apresente “provas já coletadas, identificando os agentes com foro por prerrogativa por função que, em tese, podem ter concorrido para os delitos em apuração, listando as respectivas provas”.
Outra avaliação que deve ser formalizada na sexta é a da Corregedoria da Polícia Militar sobre cinco inquéritos que investigam a ação de integrantes da corporação neste dia.
Nesta quarta-feira (18), Cappelli se reuniu com o novo comandante da PM do DF, ressaltando “todo apoio ao trabalho da Corregedoria”.
O interventor também afirmou que serão instauradas duas comissões para “conceder a 44 policiais feridos a Medalha Cruz de Sangue e avaliar promoções por Ato de Bravura”.
