A adolescente de 16 anos suspeita de matar com uma facada a enfermeira Gabrieli Batistella, de 28, está atualmente em internação provisória por de 45 dias, determinados pelo Poder Judiciário. Com a estipulação desse prazo, é preciso que o processo sobre a autoria do assassinato também ocorra dentro desse período, conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Ao final da ação, o juízo pode entender pela aplicação de internação, que pode durar até três anos, prazo máximo permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Como é menor de idade, a suspeita responde por infração análoga ao crime de homicídio, confirmou o MPSC.
O assassinato da enfermeira ocorreu na tarde de quarta-feira (18) em Campo Erê, no Oeste catarinense. De acordo com o Poder Judiciário, houve uma discussão entre a adolescente e a vítima. A enfermeira foi golpeada com uma faca na altura do peito e não resistiu à gravidade do ferimento.
A adolescente foi apreendida na noite de quarta e, no mesmo dia, o MPSC representou pela internação dela, o que foi aceito pelo Poder Judiciário. Dessa forma, a garota está em internação provisória no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Chapecó, na mesma região.
Quais as diferenças no processo entre um assassinato cometido por um menor e por um adulto?
O advogado criminalista Marcelo Gonzaga explicou as principais diferenças em um processo de autoria de assassinato em relação a um menor de idade e um adulto
- o menor é processado na Vara da Infância e Juventude, e não na Vara Criminal
- o Ministério Público faz uma representação contra um menor, e uma denúncia contra um adulto
- um menor não é preso, mas pode ser internado em um Case por até três anos. De seis em seis meses, é reavaliado o caso por psicólogos forenses
- o menor só pode cumprir internação até os 21 anos de idade, conforme o ECA
Morte da enfermeira
A agressão contra a enfermeira ocorreu por volta das 16h30, conforme a Polícia Civil, na Linha Caldato, interior de Campo Erê. Segundo o Poder Judiciário, a enfermeira morava em Palma Sola, cidade vizinha, e foi visitar a avó.
Familiares da vítima e a mãe da adolescente estavam reunidos desde a manhã na casa da avó de Gabrieli, que fica em frente à residência da suspeita. O grupo fazia bolachas e ingeria bebidas alcoólicas.
Em um determinado momento, uma das irmãs mais novas da suspeita foi até a casa da avó da enfermeira chamar a mãe. A adolescente, então, pegou uma faca na própria residência, atravessou a rua e foi ao local onde as pessoas estavam reunidas.
De acordo com a Polícia Civil, a garota discutiu com a enfermeira. Uma tia da vítima conseguiu evitar o primeiro golpe, mas a segunda investida acertou Gabrieli. O processo tramita em segredo de justiça.
A enfermeira chegou levada para o hospital em Palma Sola, mas morreu no caminho, informou o Poder Judiciário.
Ainda segundo a Polícia Civil, a adolescente matou a enfermeira por motivo fútil e de uma forma que dificultou a defesa da vítima.
