O Ministério Público de Alagoas (MPAL) iniciou uma operação para combater a poluição sonora na cidade de Maceió. Com o objetivo de coibir a ação de bares e estabelecimentos que desrespeitam o limite de barulho permitido por lei, que é de 60 decibéis, a operação percorreu vários bairros da capital e autuou três estabelecimentos, que tiveram seus equipamentos de som apreendidos.
A iniciativa faz parte do projeto “MP Conectado com Você – Perturbar o Sossego Alheio É Escolha Sua”. Além de realizar a atuação junto aos estabelecimentos, o projeto tem um caráter educativo, promovendo panfletagens para conscientizar a população sobre a importância do respeito ao sossego público. A operação realizada nesse fim de semana representa uma retomada das atividades do projeto, que estava suspenso desde o início da Pandemia.
“A operação foi um sucesso. Tivemos algumas autuações, todos bares na área nobre da cidade de Maceió. A ação foi extremamente positiva. Todos os órgãos parceiros que participaram se portaram de maneira a garantir o sucesso da operação. Durante a Pandemia, o projeto foi suspenso, mas estamos fazendo a retomada, pois estamos recebendo muitas reclamações para que nós trabalhemos de forma mais ostensiva no combate à poluição sonora e aos crimes ambientais”, explicou o promotor de Justiça José Antônio Malta.
O projeto desenvolvido pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP), também conta com a participação de outras instituições, como a Polícia Militar, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Maceió e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).
Na operação desse fim de semana, o CAOP também contou com a colaboração do Núcleo de Combate à Criminalidade, coordenado pela promotora de Justiça Myriã Ferro; e do Núcleo de Perícia, coordenado pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Correia.
Crédito: Ascom MP/AL
Crédito: Ascom MP/AL
