Após denúncias sobre risco de possível interrupção e/ou restrição de atendimento por parte das empresas contratadas pelo Estado para realizar serviços de tratamento domiciliar – Home Care – para a população carente alagoana, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas oficiou, nessa quinta-feira (02) à Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) requerendo informações e providências sobre a situação.
Protesto de familiares de pacientes de home care
O ofício foi assinado pelo Defensor Público do Núcleo de Proteção Coletiva, Daniel Alcoforado, e estipula prazo de 48h para que a secretaria apresente resposta.
Segundo as denúncias apresentadas por familiares de pacientes tratados em casa, a empresa Saúde & Suporte informou que suspenderá os serviços, na próxima semana, em razão de suposta inadimplência do ente público, que possuiria faturas abertas, totalmente ou em parte, desde maio de 2022, o que já estaria ocasionando a interrupção do fornecimento de insumos necessários aos pacientes.
O ofícia pede ainda que a Sesau informe o número de pacientes atendidos pelo Estado de Alagoas em regime de internação domiciliar, o relatório circunstanciado com identificação e valor devido por serviços não adimplidos pela Secretaria a cada uma das empresas e apresente proposta concreta de solução do problema relatado.
Entre os pacientes que recebem atendimento domiciliar, existem pessoas que utilizam aparelhos de suporte à vida e necessitam de acompanhamento constante de profissionais de saúde. Caso os serviços de home care forem suspensos, essas pessoas precisarão ser internadas em hospitais imediatamente, ou correrão risco de morte.
Manifestação
Na manhã de hoje, familiares de pacientes que utilizam os serviços de home care realizaram um protesto na Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol. Com cartazes, os manifestantes denunciavam os riscos de desassistência.
A Sesau emitiu nota a respeito. Confira na íntegra:
NOTA – HOME CARE SAÚDE SUPORTE
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que deu início à regularização dos pagamentos devidos às empresas que realizam atendimento médico domiciliar (Home Care) para o Estado.
A transferência bancária já estará à disposição das empresas ainda nesta sexta-feira (3).
A Sesau reafirma o seu compromisso de ser parte da solução dos problemas e, sobretudo, na preservação das vidas.
