O Poder Judiciário, através do desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), mediou uma reunião para regularizar o abastecimento de água no Município de Rio Largo. Durante o encontro, representantes do governo do Estado, Ministério Público Estadual, BRK Ambiental e Prefeitura de Rio Largo decidiram pela criação de um comitê gestor para implementação das soluções estruturantes no município.
O presidente do TJAL destacou a importância de que seja discutida uma solução para resolver a situação. “As partes vão sentar à mesa para encontrar uma solução emergencial para o grave problema existente no município de Rio Largo. Verifiquei que todos querem resolver e nós buscamos reunir os envolvidos, para que juntos possam encontrar as alternativas”, ressaltou o desembargador Fernando Tourinho.
Segundo o Marco Legal do Saneamento Básico, as regras estabelecem metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. Para isso, o Governo de Alagoas realizou um leilão de três blocos de municípios, sendo o bloco A composto pelos 13 municípios que compõem a região metropolitana de Maceió, dentre eles Rio Largo.
Segundo o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a BRK, empresa vencedora da licitação, vem enfrentando algumas dificuldades para efetivar os seus serviços em Rio Largo, mas acredita que a partir de agora as soluções serão efetivadas.
“Vamos criar um comitê para que a BRK apresente um cronograma de investimento dentro das condições do contrato, e acredito que todos que participaram desta reunião estão com boa vontade e interesse de que esses serviços cheguem às pessoas que precisam em Rio Largo”, explicou o governador.
Para o prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves, a mediação promovida pelo Judiciário foi essencial para a população.
“O município está colocando à disposição toda sua estrutura burocrática para ofertar à BRK o que ela precisar para fazer um trabalho à altura do que o município precisa, que é a prestação de um serviço decente. Quero registrar que o presidente Fernando Tourinho está prestando um grande serviço não só a Rio Largo, mas a toda Alagoas nesse momento de conciliação para melhorar a vida do povo.”
O diretor-presidente da BRK Alagoas, Herbert Dantas, destacou que a empresa possui cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em Rio Largo, mas que ainda não conseguiu implementar algumas obras indispensáveis para que o serviço seja prestado da melhor forma.
“Somos os responsáveis pela prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Rio Largo desde julho de 2021, e de lá para cá tivemos uma série de dificuldades, como vandalismos e impedimentos de nossas equipes fazerem levantamentos de campo. Agora, esperamos conseguir montar um plano de trabalho, para que assim consigamos avançar nas tratativas para implementação das soluções estruturantes”.
