A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) enviou ofício à Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) pedindo que casos de violência e homicídios contra pessoas em situação de rua no estado seja elucidados e os responsáveis sejam punidos.
Como resposta ao pedido, o secretário-geral da Comissão, Arthur Lira, diz que a PC/AL informou que vai convocar uma reunião, com diversos órgãos e entidades – inclusive a OAB/AL – para debater a situação e buscar soluções para uma maior proteção para a população em situação de rua.
A comissão pontua que somente em 2023, até o momento, foram sete casos de violência envolvendo essa população vulnerável, conforme levantamento feito pela Ordem, e que a reunião sirva para discutir as medidas necessárias no sentido de mapear os casos para que eles possam ser esclarecidos, com a devida punição dos responsáveis.
“Fizemos um requerimento para que seja montada uma comissão de delegados para acompanhar esses casos de população em situação de rua”, destaca Arthur Lira.
A data do encontro ainda não foi informada por parte da Delegacia Geral.
Sobre os casos
O levantamento foi feito com base nos dados do Movimento da População em Situação de Rua e nas informações divulgadas na imprensa. Somente no mês de janeiro, foram cinco casos de violência envolvendo essas pessoas vulneráveis.
Em outro caso, também em janeiro, câmeras de videomonitoramento flagraram o momento em que outra mulher é atacada por um homem com uma faca em Cruz das Almas.
Em relação aos casos de fevereiro, chama a atenção o assassinato de Janaína Gomes dos Santos, que era coordenadora estadual do Movimento da População em Situação de Rua. O crime ocorreu no último dia 16. Ela foi vítima de quatro disparos de arma de fogo.
