O Poder Judiciário de Alagoas já encaminhou 2.616 mulheres para proteção da Patrulha Maria da Penha, em Maceió e Arapiraca. Atualmente, 365 vítimas de violência doméstica estão sendo acompanhadas pela patrulha na capital; na cidade do agreste, são 193.
Patrulha realiza visitas às vítimas de violência e monitora o cumprimento das medidas protetivas.
O grupamento de Maceió foi criado em abril de 2018. Já o de Arapiraca surgiu em setembro de 2020. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas a vítimas de violência doméstica.
De acordo com a tenente Aliny, coordenadora adjunta da patrulha em Maceió, o grupamento da capital conta hoje com 42 policiais militares. O serviço é prestado 24 horas por dia. “Fazemos acompanhamento das vítimas de violência doméstica. A guarnição vai à residência dessa mulher ou aonde ela preferir e realiza uma proteção preventiva, com rondas nas proximidades”, explicou.
Ainda segundo a tenente, a assistida tem o contato telefônico da patrulha e, em caso de necessidade, pode ligar. “A guarnição irá, prontamente, ao seu encontro”, reforçou Aliny, ressaltando que, neste ano, a patrulha já realizou três prisões de acusados de descumprir medidas protetivas, sendo duas na capital e uma em Arapiraca.
A tenente destaca ainda que a patrulha também capacita profissionais que atuam nas guardas municipais. Já foram realizados treinamentos em Delmiro Gouveia, Campo Alegre, Murici, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Rio Largo e Passo de Camaragibe.
Parceria com o Judiciário
Na avaliação da juíza Lívia Mattos, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Patrulha Maria da Penha representa um auxílio de grande monta para o Judiciário. “É, talvez, a ferramenta que mais trouxe ganhos, nos últimos anos, no combate à violência doméstica no estado”.
Para a magistrada, além de proteção o grupamento oferece acolhimento. “As mulheres relatam se sentirem mais seguras e acolhidas. Ampliar a atuação da patrulha para mais municípios é fundamental. A proteção de quem é vítima de violência doméstica deve ocorrer de maneira homogênea”.
Juíza Lívia Mattos destaca que parceria entre TJAL e Patrulha tem sido importante no combate à violência doméstica. Foto: Caio Loureiro
Expansão nos batalhões
A tenente coronel Danielli Assunção, que coordena os trabalhos da patrulha na capital, afirmou que o governo tem planos de ampliar a atuação do grupamento no interior. “Há a possibilidade de ser ampliado para diversos batalhões. Já implantamos no batalhão de Penedo e possivelmente teremos em Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Maragogi”.
Danielli afirma que nenhuma mulher assistida pela Patrulha Maria da Penha em Alagoas foi vítima de feminicídio. “A patrulha é um divisor de águas no que se refere ao combate à violência doméstica no nosso estado”, enfatizou.
