O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Welligton Dias, afirmou que o governo federal vai contratar 12 mil pessoas por todo o Brasil para trabalhar na atualização de dados do Cadastro Único (CadÚnico).
O sistema é a base de dados do Governo de informações sobre famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, e é usado como porta de entrada para programas sociais.
Segundo o ministro, os contratados serão treinados e qualificados para trabalhar na atualização do CadÚnico, o que vai permitir uma “busca ativa” a pessoas ainda não cadastradas. A previsão é que todos os cadastros estejam atualizados até dezembro. Deve estar inscrito no CadÚnico todas as famílias de baixa renda que ganham até meio salário-mínimo por pessoa ou que ganham até três salários-mínimos de renda mensal total.
De acordo com dados do ministério, existem aproximadamente 90 milhões de pessoas no Cadastro Único. Dessas, 55 milhões recebem o auxílio do Bolsa Família.
A reedição do programa, que volta no lugar do Auxílio Brasil do governo Jair Bolsonaro (PL), terá valor mínimo de R$ 600, conforme foi prometido por Lula durante a campanha, e contará com benefícios extras em relação à sua configuração original, vinculados a gestantes, crianças e adolescentes.
O pagamento adicional será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor extra de R$ 50.
Segundo estimativas do ministério, constam quase 9 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, o que equivale a R$ 1,34 bilhão de auxílio. Crianças de 7 a 12 anos são 7,1 milhões, equivalente a 348,4 milhões de reais. São aproximadamente 8 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, o que equivale a 385,5 milhões de reais. O número de gestantes é de 820 mil, equivalente a 40,3 milhões de reais.
Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
A reedição do programa prevê, ainda, regras mais rígidas e um pente fino Cadastro Único, depois que, no ano passado, houve uma explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal”, de uma pessoa só. A avaliação é que, com a falha na declaração, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.
Conforme os dados de fevereiro do governo, das 21 milhões de famílias cadastradas no programa, 5 milhões constam como família unipessoal.
Têm direito ao auxílio as famílias que se encontram abaixo na linha da pobreza ou da pobreza extrema, o que, pelos parâmetros atualizados do programa, abrange aqueles que vivem com uma renda de até R$ 218 por pessoa da família.
