A Comunidade Quilombola Lagoa do Algodão será o próximo destino do caminhão itinerante da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), através do Programa Expresso Quilombola. A ação, que promove atendimento jurídico gratuito e monitora demandas relacionadas ao direito coletivo, será realizada nesta sexta-feira, 10, das 8h às 13h, em frente à casa de Cícero Leite.
Expresso da Cidadania
Na oportunidade, os moradores poderão consultar o andamento de processos cíveis e criminais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, direito do consumidor, dentre outras.
Ao longo do dia, a equipe da Defensoria Pública também ouvirá a população sobre a qualidade dos serviços públicos ofertados na região, com o objetivo de atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos.
Para participar, se possível, os interessados devem comparecer ao evento munidos da cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço (conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/ Casamento (para casos de pensão ou divórcio), bem como o nome e endereço de testemunhas.
A lista de documentos necessários para cada tipo de ação pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários. Para mais informações, Disque 129, o serviço é gratuito e está disponível das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Serviço
Programa Expresso Quilombola
Município: Carneiros
Público-alvo: Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoa do Algodão
Local de Atendimento: Em frente à casa de Cícero Leito
Data: 10.03.2023
Horário: 8h às 13h
Serviço: Atendimento jurídico gratuito para informações e ingresso de ações cíveis, e levantamento de informações na esfera dos direitos coletivos.
