A empresa BRK Ambiental foi autuada nesta sexta-feira, 10, pela Prefeitura de Maceió, após o trabalho de inspeção da Operação Línguas Suja identificar, nesta semana, o despejo de esgoto na rede de drenagem da Rua Hélio Pradines, localizada na Ponta Verde.
Operação Línguas sujas
O trabalho de fiscalização realizado pelas Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), constatou que existe uma ligação que está lançando esgoto diretamente no sistema de drenagem.
De acordo com a Seminfra, o esgoto e a água que estão sendo depositados de forma irregular no sistema de drenagem são provenientes de uma escola particular existente na região. No entanto, segundo a Sedet, a instituição não possui responsabilidade pela irregularidade.
Flagrante de irregularidade na Ponta Verde
Durante a inspeção, foi realizado um teste com corante. O produto foi colocado em vasos sanitários da escola e, ao ser acionada a descarga, a mesma substância, de coloração vermelha, saiu na rede de drenagem da rua, confirmando o despejo irregular de efluentes.
Os dejetos lançados acabam transportados pela tubulação de águas pluviais, e desaguam no mar, formando as chamadas línguas sujas.
Flagrante de irregularidade na Ponta Verde
Seminfra e Sedet reforçam que a responsabilidade pela infração é da concessionária de saneamento básico da região, a BRK Ambiental e que cabe à ela regularizar a situação e ligar corretamente para a rede de esgoto.
A lei municipal pela qual a BRK foi autuada é a 4.548/96 que, em seu artigo 113 diz que é “proibido o lançamento de esgoto, mesmo tratado, nas praias ou na rede de águas pluviais”.
O Alagoas24Horas solicitou posicionamento à BRK, que emitiu nota. Confira na íntegra:
NOTA
A BRK informa que a referida estrutura de esgotamento sanitário não foi construída pela empresa, que chegou à Região Metropolitana de Maceió justamente para resolver problemas antigos como esse, a partir de sua capacidade técnica e de investimento. A BRK não se eximirá de nenhuma responsabilidade contratual, incluindo as adequações necessárias da infraestrutura que já existia antes da operação da empresa.
A concessionária reforça, ainda, que já começou a atuar no local e todas as tratativas estão sendo tomadas para resolver a demanda em questão.
BRK
