A mulher que foi vítima de importunação sexual durante um jogo do ASA, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, durante a semifinal do Campeonato Alagoano, em março deste ano, conseguiu na justiça uma medida protetiva contra seu agressor.
A restrição prevê que o indivíduo deve manter distância de 500 metros da vítima e o proíbe de voltar a frequentar o estádio de futebol no qual o assédio foi cometido. Esta foi a medida protetiva garantida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta semana.
Assédio em estádio de Arapiraca / Montagem
A ordem judicial, que tem duração inicial de seis meses, prevê, ainda, que o acusado não pode comparecer em qualquer estabelecimento que a vítima, testemunhas do ocorrido e familiares da vítima compareçam com frequência, tais como residência de familiares, locais de trabalho, entre outros, devendo manter distância de 500 metros de todos. Além disso, o acusado foi proibido de manter qualquer tipo de comunicação com a vítima, inclusive, por telefone. O descumprimento da medida protetiva poderá implicar na decretação da prisão do acusado.
Relembre o caso
De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 18 de março, durante a partida entre ASA e Murici, pela semifinal do Campeonato Alagoano 2023. Na ocasião a vítima estava acompanhada do marido e de amigos. A importunação começou quando a vítima ficou sozinha com a amiga no local e o acusado se aproximou encarando-a. Ao perceber a situação desconfortável, a amiga da vítima pediu que o homem se afastasse delas, mas ele não aceitou e passou a ofendê-las verbalmente. Em dado momento, o ataque escalonou para a importunação física, quando o acusado passou as mãos nas pernas da vítima sem seu consentimento.
Ao perceber o que acontecia, o marido da vítima se aproximou do grupo e exigiu que o homem se afastasse e ele respondeu com xingamentos contra a honra da mulher. A confusão somente foi encerrada com a chegada da polícia, que retirou o homem do local. Em seguida, a vítima prestou queixa contra o acusado.
Após o ocorrido, a vítima relata, ainda, que foi retirada de um grupo de Whatsapp relacionado ao futebol a pedido do acusado, o que lhe causou novo constrangimento e termo de perseguição.
Ao tomar conhecimento da situação, a Defensoria Pública do Estado ingressou com pedido de medida protetiva de urgência em favor da cidadã, pontuando que o acusado cometeu violência física, moral e psicológica contra a vítima, o que demonstra a necessidade de proteção e proibição de manter qualquer contato direto ou indireto com ela, como também com as testemunhas do crime e seus familiares.
À época dos fatos, a vítima postou vídeo relatando o que tinha acontecido e o ASA emitiu nota de repúdio. A Comissão Especial da Mulher da OAB/AL também confirmou, dias depois, que acompanhará o caso.
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