Após denúncias, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) realizou nesta quarta-feira, 05, uma fiscalização no bairro de Pescaria e constatou a venda irregular de lotes em região de mangue.
Segundo a denúncia, um suposto corretor estaria colocando aterro no mangue para vender lotes no local de forma irregular. Para isso, ele chegou a fixar uma placa falsa em nome da Prefeitura de Maceió com o intuito de ludibriar os possíveis compradores.
A placa seria uma suposta autorização ambiental para a venda dos lotes. No entanto, não apresentava número de processo, número da autorização e nome do empreendimento.
Estiveram no local, a APA Costa dos Corais Estadual e os funcionários da Sedet. Após a verificação da irregularidade, um adesivo de embargo foi colocado na placa falsa.
Além disso, a Sedet informou, por meio de nota, que o caso continua a ser investigado pelas equipes de fiscalização e serão adotadas as medidas cabíveis, com base na Lei Municipal nº 4548/96.
Veja nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente realizou uma fiscalização, nesta quarta-feira (5), e constatou que o local estava sendo utilizado irregularmente, sem autorização ambiental, com placa falsificada e não corresponde a uma autorização do Município.
O caso continua a ser investigado pelas equipes de fiscalização e serão adotadas as medidas cabíveis, com base na Lei Municipal nº 4548/96.
