Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estiveram reunidos, nessa terça-feira (4), com secretários e outros membros do Estado, para colocar a Ordem à disposição do Governo de Alagoas no sentido de atuarem em parceria no combate à violência contra a mulher.
Reunião entre OAB e governo de Alagoas
Entre os assuntos tratados no encontro, realizado no Palácio República dos Palmares, está a oferta de um atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência em Arapiraca, em cumprimento à Lei 14.541, sancionada pelo presidente Lula. Para isso, foi discutida, na ocasião, a possibilidade da criação de um núcleo especializado de atendimento à mulher no município do Agreste.
“Hoje existe uma delegacia especializada em Arapiraca, mas que só funciona de terça a quinta, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Na reunião, além de nos colocarmos à disposição para atuarmos em parceria com o Governo do Estado, também colocamos alguns pleitos, como este, do atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência em Arapiraca”, afirma a secretária-adjunta da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL, Edâmara Araújo, ressaltando que os detalhes a respeito do funcionamento do núcleo ainda serão tratados posteriormente.
Durante a reunião, também foram discutidos os atendimentos realizados na Casa da Mulher Alagoana e ficou acordado que os agentes da Polícia Civil que atuam no local passarão por uma capacitação para garantir um melhor atendimento.
A criação de centro especializado para mulheres vítimas de violência em Arapiraca foi outro assunto colocado em pauta. Sobre esse tema, a OAB/AL ficou de intermediar as discussões entre o Município e o Estado para que a iniciativa possa ser concretizada. “Vamos todos atuar de forma parceira para buscarmos um atendimento mais especializado para as mulheres”, afirmou.
Algumas medidas foram sugeridas para que a OAB coloque em prática, como a disponibilização, no site da Ordem, de um guia de atendimento para a mulher, com todos os detalhes de como as vítimas devem proceder. Também foi sugerida uma parceria para que o estado passe a integrar o projeto OAB nas Escolas, que leva discussões sobre temas relevantes aos estudantes da rede pública.
Além da secretária-adjunta da Comissão Especial da Mulher da OAB Alagoas, participaram da reunião a vice-presidente da OAB Arapiraca, Márcia Acioly; o advogado Marco Lessa, que representou a Comissão de Prerrogativas da Ordem; o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Saraiva; a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva; a secretária de Estado do Gabinete Civil, Luiza Barreiros; titular da Delegacia de Defesa da Mulher II de Maceió, Ana Luiza Nogueira; a delegada da Mulher, Paula Mercês, e outros representantes do estado.
“Essa reunião foi bem importante, ainda mais nessa terça-feira, quando foi sancionada a lei pelo Governo Federal sobre a oferta de atendimento 24 horas a mulheres vítimas de violência”, pontua Edâmara Araújo.
