O governo Lula estuda medida para renovar a frota de caminhões do país, subsidiando a compra de novos automóveis. Ontem à noite, em evento da Frente Parlamentar da Competitividade, o vice e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, disse que “a ideia é fazer um esforço para comprar esses caminhões que vão para a reciclagem e poder proporcionar uma renovação da frota, buscando mais eficiência e melhor resultado”. “É um bom projeto que vai gerar emprego, renovar a frota e gerar eficiência”, alegou. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou que estuda usar um fundo de petroleiras para a compra dos novos veículos. Chegou a dizer que o projeto estaria “embrionário”.
O problema é que a ideia não é nova. Na verdade, já é lei, aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro. Trata-se do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária, o Renovar. O ex-presidente chegou a vetar alguns trechos sobre alterações na legislação tributária e condições mais favoráveis dos juros da Taxa de Longo Prazo, TLP. Outro dispositivo vetado tratava de compensação tributária.
O Programa Renovar foi lançado com a meta de retirar de circulação os veículos de transporte rodoviário de cargas em fim de vida útil, como caminhões, ônibus e vans. Adota incentivos para a renovação da frota, perdoa alguns débitos não tributários e autoriza a criação pelo BNDES de linhas de crédito dirigidas aos beneficiários diretos e à cadeia de desmonte ou destruição de sucata de veículos. A adesão ao programa é voluntária. Prevê também ações de redução dos custos de logística, inovação e criação de novos modelos de negócios, melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transportes e apoio no alcance de metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Além disso, prevê benefícios indiretos na competitividade de produtos brasileiros e na redução de emissões.
