O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews nesta terça-feira (11) que notificará nesta quarta (12) empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar.
Entre as medidas que deverão ser adotadas estão:
o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais
moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas
“Ou seja, não bastará dizer que está atendendo ou que vai atender decisões das autoridades públicas”, afirmou Flávio Dino à GloboNews.
As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados.
“A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse o ministro da Justiça.
Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter.
A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.
Nesta segunda-feira, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei.
Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.
“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.
“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.
