O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se retirou, nesta terça-feira (11), de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em meio a um clima de tumulto generalizado.
A reunião do colegiado foi marcada por várias discussões que interromperam as falas do ministro. Esta foi a segunda participação de Dino em uma audiência pública na Câmara. Há duas semanas, o ministro esteve na Comissão de Constituição e Justiça, onde também encontrou um clima pouco amistoso.
Na Comissão de Segurança Pública, porém, o bate-boca foi mais intenso e o presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), em diversos momentos pediu, especialmente aos seus colegas de siglas da oposição, para acalmarem os ânimos e evitarem o encerramento antecipado da audiência.
A reunião, que começou por volta das 14h45, foi encerrada com menos de duas horas de duração, às 16h30, por causa do intenso bate-boca entre deputados do governo e da oposição.
Em um dos momentos de tensão, Dino chegou a se referir a um deputado como “esse senhor cujo nome não sei”, e disse que estava sendo agredido verbalmente.
“Senhor presidente, esses dois deputados, esse senhor cujo nome não sei [ao fundo se escuta o deputado gritar: ‘Delegado Eder Mauro’], esses dois senhores não podem ficar aqui na comissão me agredindo porque vim aqui e estou respondendo a todas as perguntas”, disse o ministro, claramente contrariado com o clima encontrado na comissão.
A tensão foi tão grande que o presidente da comissão pediu aos colegas que demonstrassem “minimamente educação” e ameaçou retirar do plenário aqueles que estivessem tumultuando o ambiente.
“Senhores deputados, vamos mostrar minimamente educação. Vou ser obrigado a usar o regimento para convidar os deputados que não quiserem participar a se retirarem. Quem não quer participar, se retire”, disse o presidente da comissão.
A ameaça, porém, não adiantou. A sessão foi encerrada após um tumulto que se iniciou após a fala do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), aliado de Dino e do governo federal.
Duarte Júnior alegou ter sido xingado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a pedir a gravação da audiência pública para confirmar o xingamento.
Segundo Duarte Júnior, Zambelli disse a ele: “Vai tomar no c…”. O deputado do PSB alegou que vai apresentar uma ação contra Zambelli ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Durante a audiência, a deputada bolsonarista e seus aliados negaram ter proferido xingamento.
A audiência tinha como objetivo ouvir de Dino explicações semelhantes às dadas na CCJ há duas semanas: as ações do governo federal de investigação sobre o ato de 8 de janeiro, a política do Planalto sobre o desarmamento e uma visita do ministro da Justiça ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Durante a audiência, Dino informou aos deputados que o governo federal deve publicar em maio um novo decreto sobre o armamento, logo após o fim do prazo do recadastramento das armas de fogo no país. Segundo o ministro, 880 mil armas já foram recadastradas.
“Logo após o término do recadastramento, o grupo de trabalho vai encerrar as atividades e nós vamos fazer a minuta do novo decreto e enviar ao presidente da República. Acredito portanto que a tendência mais forte, e não cravo data porque eu não assino, a nossa proposta será na primeira quinzena de maio e ainda no mês de maio, espero, vou trabalhar para isso, haja edição do novo decreto. E com o novo decreto, as atividades que se encontravam suspensas serão retomadas”, disse o ministro.
Dino também rebateu argumentos de deputados bolsonaristas, que defenderam a política do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às armas de fogo.
Segundo o ministro de Lula, o atual governo tem cumprido a Constituição e prevê apenas retirar de circulação as armas ilegais. Dino defendeu, ainda, que o porte de armas de fogo seja mais restrito aos agentes de segurança e pessoas que de fato precisam do equipamento.
