Durante a Operação Download 5, desencadeada nesta quarta-feira, 12, a Polícia Federal em Alagoas apreendeu diversos equipamentos eletrônicos que eram usados para armazenar e compartilhar arquivos com pornografia infanto-juvenil por meio da internet.
As investigações tiveram início em outubro de 2022 e hoje os policias federais cumpriram o mandado de busca e apreensão em Maceió.
Na ação – que contou com a participação do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas – os policiais apreenderam notebook, hd’s, mídias digitais e smartphone.
Todo o material foi encaminhado ao setor de perícias da Polícia Federal em Alagoas para elaboração de laudo. Não houve prisões.
Segundo a PF/AL, a medida judicial foi cumprida com o objetivo de instruir inquérito policial no qual foi identificado que uma pessoa, vinha baixando e disponibilizando arquivos contendo cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes utilizando programas comumente encontrados na internet.
O armazenamento e o compartilhamento de fotografias, vídeos ou qualquer outro registro de imagem que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente são crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). As penas para esses crimes, quando somadas, podem chegar a até 10 (dez) anos de prisão.
