Foram constatadas irregularidades em 11 barracas
Uma série de denúncias levou o Ministério Público de Alagoas a desencadear uma operação de fiscalização nos estabelecimentos instalados na orla de Pajuçara. A fiscalização contou com apoio de secretarias municipais e Guarda e foi coordenada pelo promotor Marcus Rômulo, coordenador da Promotoria da Fazenda Pública Municipal.
Segundo o promotor, foram constatadas irregularidades em quase todos os estabelecimentos vistoriados, entre eles, invasão de espaço público, construções irregulares, alteração de estrutura, falta de alvarás, publicidade irregular, instalação de toldos e sombreiros na área externa, além do descumprimento das normas da permissão.
Ainda de acordo com Marcus Rômulo, a permissão concede metros a cada permissionário, mediante o pagamento de taxa mensal de R$ 1.400/mês, em média, mas alguns estabelecimentos usurparam até 50 metros a mais, além de impedir a circulação de pessoas.
“O litoral de Maceió é de uso comum. Os estabelecimentos terão 30 dias, sob pena de perder a permissão”, disse o membro do MP.
