Sem pânico, mas com discussões sobre estratégias de controle num trabalho conjunto e preventivo para coibir possíveis ações contra escolas em Alagoas, bem como garantir a segurança de alunos, professores e funcionários. Pensando assim, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) convidou órgãos estaduais, priorizando os que são integrantes da Segurança Pública (SSP) e da Educação para tratar da execução de um plano já pré-elaborado com o intuito de interceptar qualquer atitude suspeita e que ofereça riscos. O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, com o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Educação (Nuded), Lucas Sachsida.
MPAL e outros órgãos discutem soluções para ameaças às escolas
O chefe ministerial enfatiza a importância de se fortalecer essa integração e afirma que o momento foi para traçar diretrizes e repartir incumbências alinhando ações indispensáveis e eficazes..
“Na essência, o nosso propósito é interagir, ter a troca de informações institucionalizadas, por isso decidimos fazer o chamamento para que, de forma unificada, chegássemos aos entendimentos e definíssemos formas de atuação. O Ministério Público acredita no diálogo como ferramenta exponencial que bem utilizado certamente culmina em acertos capazes de inibir quaisquer ilicitudes. É impossível tratarmos de um assunto delicado sem que haja uma discussão condensada com responsabilidade e compromisso de todos. Lógico que cada órgão já traçou o seu plano, mas é preciso definir sua aplicabilidade, a forma de se trabalhar conjuntamente, pois cremos que o efeito seja positivo e maior ”, afirma o PGJ em exercício.
Lean Araújo aproveitou para ressaltar que em todas as Comarcas, as unidades das polícias Civil e Militar, também da Educação, contam com total suporte do Ministério Público por meio dos seus promotores naturais.
“Estamos presentes em todo estado e surgindo situações isoladas que exijam nosso posicionamento, não se faz necessário acionar a procuradoria-geral, pois os promotores naturais que representam nossa instituição pelo interior têm competência e autonomia para tomar decisões e adotar providências”, frisa Lean Araújo.
Então, ficou acertado que o Ministério Público instituirá com as áreas da Segurança Pública um canal permanente . Com a PM ficou acertado a utilização de um protocolo de prevenção e repressão, e com o presidente da AMA concordamos em estabelecer um cronograma de reuniões para se pensar medidas na área educacional a médio e longo prazo. Dito isto, vale ressaltar que em cada município o promotor natural tem autonomia para atuar ”, ressalta o procurador-geral.
Lean Araújo entende a preocupação dos pais que foram provocados pela irresponsabilidade de quem gravou e compartilhou vídeos com conotação terrorista, mas pede à população para confiar nos trabalhos unificados da força-tarefa criada pelo Ministério Público e demais órgãos competentes.
O promotor de Justiça Lucas Sachsida fala sobre os cuidados adotados desde o início e sua percepção enquanto coordenador do Núcleo de Educação da instituição.
“A união de órgãos públicos é essencial para que possamos superar esse problema que espero seja passageiro, mas a ideia é traçar estratégias de atuação de curto, médio e longo prazo e essas últimas são importantíssimas porque são ações estruturantes de cumprimento da própria legislação que já temos em vigor. Por outro lado , o Núcleo da Infância e da Educação com a procuradoria Geral passamos a facilitar e aproximar os órgãos de segurança pública, de educação e saúde dos municípios e do estado para que os promotores naturais de cada Comarca possam ter sua atuação mais tranquila e mais eficiente”, explica Sachsida.
No encontro também foi discutida a questão de publicações que possam piorar a sensação de pânico da população, principalmente partindo de quem faz parte dos órgãos de segurança. A Polícia Militar informou que nada da corporação tem autorização para ser publicizado sem que seja via 5ª Seção.
O delegado Lucimério Campos, que representou o delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, informou o que internamente foi decidido sobre o assunto.
“ A Polícia Civil decidiu como deve ser tratado esse tipo de violência e evitadas falas paralelas e publicações que possam gerar interpretações que levem pânico à população. Razão pela qual a delegacia de crimes cibernéticos é quem tem autonomia para falar sobre o assunto. Também já existe o plano interno de ação a ser executado em todo estado, os policiais têm feito levantamentos e estão em alerta para, dentro do consenso, agir. O delegado Gustavo Xavier já esclareceu que devemos falar a mesma linguagem, qualquer integrante da Polícia Civil que fizer postagem a respeito não poderá ser em nome da instituição, usar seus símbolos, inclusive foi dada a orientação para que as já publicadas fossem retiradas, porque entendemos que fazendo isso só colocamos mais pânico nas pessoas e nosso foco será o trabalho preventivo. O propósito é combater o terror com politica de aproximação, inclusive o delegado Sidney Tenório se reuniu com a promotoria da infância e a delegada da criança”, afirma Lucimério.
O secretário-adjunto de Segurança Pública, José Carlos dos Santos, assegurou que a SSP está em total alerta e que com as polícias, em todo esto, está mobilizada, inclusive com utilização maciça do serviço de inteligência.
“Quero parabenizar a iniciativa do Ministério Público, acredito que essa união trará um saldo positivo, afirmar que a segurança pública tem dialogado com todos, participou de reunião com o governador, o secretário Flávio Saraiva tem adotado as providências, traçado planos com sua equipe e, com certeza, estaremos à disposição para esta soma. Nossa orientação é justamente para que as pessoas sejam conscientizadas e evitem espalhar pânico, adotamos as primeiras medidas cabíveis com as polícias, fazendo levantamentos, investigando, identificando fakes e tudo que nos chega. Discutir ações, de forma consensual, com todos os órgãos participando, agir sob orientação, a criação dessa força-tarefa entendemos como muito importante”, afirma o secretário.
O subcomandante-geral da PMAL, coronel Gerônimo do Nascimento, reforçou que a sua corporação tem promovido várias reuniões com comandantes da capital e do interior e que também já existe um plano de vigilância e ação.
“O comando da PM tem se reunido com os comandantes das unidades para que nossos policiais recebam as devidas orientações e deem o trato correto para essa realidade. Desde o início estamos operacionalizando com o uso do serviço de inteligência, nossa tropa está com atuação definida e bem atenta a qualquer eventualidade. Estivemos com o governador que pediu empenho e garantia de segurança nas escolas, reforçaremos a vigilância nos acessos e estamos à disposição para somar”, posiciona-se o coronel Gerônimo.
Em sua fala, o presidente da AMA, Hugo Wanderley, demonstrou preocupação com atitudes que estão sendo adotadas pelos prefeitos e elogiou o Ministério Público pela ideia de unir os órgãos .
“Em primeiro lugar parabenizo o Ministério Público pela iniciativa, a AMA tem o propósito de reunir todos os prefeitos e orientá-los, para que também seja falada entre nós uma linguagem única. É preciso que os chefes do poder executivo municipal atentem para um problema que pode ser gerado caso saiam usando o dinheiro público para investir em coisas que não solucionarão o problema. Por isso, acho pertinente essa discussão para que possamos definir tudo conjuntamente e sob orientação de vocês, evitando mais tarde punição por improbidade administrativa pela aplicação equivocada de recursos públicos. O momento não é para marketing, mas para usarmos a inteligência e usarmos as ferramentas adequadas”, disse Hugo Wanderley.
O secretário estadual de Educação, Marcius Beltrão, explica o que foi definidio por sua pasta para esse momento específico.
“Já estamos com atuação nas escolas, com palestras sobre crimes cibernéticos, participamos dessa reunião com o ministério público, na procuradoria-geral de justiça, definimos a presença da segurança pública mais próxima às escolas, a seduc tomará providências e dotará as escolas com uma equipe multificional com psicólogos e assistentes sociais para identificar onde está o problema, se na família ou na própria escola, detectar problemas psicológicos que impulsionem os alunos a atos violentos e minimizar esse momento”, assegura Beltrão.
O secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Carlos Guido, informou que a Guarda Municipal foi orientada a visitar as escolas, manter contato com diretores e professores enfatizando a questão da prevenção em caso de eventualidades.
A secretária municipal de Educação de Anadia, Suzane Beltrão, entende que o assunto é mais complexo que o imaginado.
“É tudo muito delicado, estamos diante de um cenário onde o medo foi propagado e isso está causando evasão nas escolas. Não adianta os municípios tomarem iniciativas emergenciais sem planejamento, causando dano financeiro, sem saber se é ideal e se vai solucionar o problema. Tudo precisa ser detalhado, a estrutura de cada escola diferencia. É preciso uma política imediata, mas é perceptível a necessidade de que esse diálogo seja estendido”, fala a secretária.
Participou também da reunião, o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Antônio Luiz dos Santos, o comandate de Policiamento da Capital, coronel Pedro Moura, o subcomandante tenente-coronel Glemerson Jatobá, o tenente-coronel PM Marcelo, a comandante e a subcomandante do Batalhão de Policia Escolar (BPESC), tenente-coronel Márcia Danielle Assunção, e Luciana Leite, respectivamente.
