O Superior Tribunal de Justiça negou, em decisão publicada nesta segunda-feira (24), mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa da falsa guru Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, de 34 anos, que está presa no Complexo Penitenciário Santo Expedito, em Bangu, no Rio de Janeiro, acusada de promover redução a condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual nos Estados Unidos. A informação é do jornal O Globo.
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Segundo a publicação é a segunda vez este mês que a autodeclarada “bruxa” tem a liberdade rejeitada. Após indeferimento por parte da Justiça Federal, o advogado Rodrigo Alves da Silva Menezes resolveu recorrer à instância superior, mas o STJ também decidiu mantê-la na cadeia, entendendo que não há razão, neste momento, para interferir no processo.
Na ação movida, a defesa pede alvará de soltura alegando incompetência do Juízo da 10ª Vara Criminal Federal para julgar o caso e solicita que o STJ torne nula a decisão pela prisão preventiva de Katiuscia depois do recebimento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal. O ministro Rogério Schietti, contudo, afirma não ter notado qualquer ilegalidade por parte do juízo federal.
“De acordo com o explicitado na Constituição Federal, não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão denegatória de liminar, por desembargador, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de segundo grau”, introduziu Schietti.
“De fato, a um primeiro olhar, não se identifica a apontada ilegalidade, diante da ausência de flagrante ilegalidade, além da necessidade da vinda das informações para esclarecimentos e posterior decisão de mérito. Tais elementos afastam, em juízo prelibatório, a plausibilidade do direito tido por violado. Assim, não identifico ilegalidade manifesta no ato, fazendo a ressalva de que não preclui o exame mais acurado da matéria, em eventual impetração que venha a ser aforada já a partir da decisão colegiada do tribunal competente”, conclui.
O Globo procurou o advogado Rodrigo Alves da Silva Menezes, que ainda não se pronunciou sobre a decisão. O processo corre sob sigilo. A expectativa é de que as audiências do caso comecem esta semana na Justiça Federal.
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Yasmin Brunet e Kat Torres — Foto: Reprodução/InstagramRelembre o caso
Kat foi uma das três influenciadoras brasileiras presas nos Estados Unidos em novembro após acusarem Yasmin Brunet de tráfico de pessoas.
O MPF e a Polícia Federal investigam se Kat Torres criou uma seita para atrair brasileiras aos EUA e explorá-las de várias formas. De acordo com O Globo, ela foi acusada de usar a espiritualidade para manipular dezenas de jovens.
Kat Torres, Desirrê Freitas e Letícia Maia ainda respondem a um processo de calúnia, difamação e ameaça movido por Yasmin Brunet. A modelo afirma que entrou em uma live de Desirrê após ver a campanha da família dizendo que a jovem estava desaparecida. Ela pediu que Desirrê mostrasse o quarto onde estava para provar que estava segura, e a partir daí passou a ser acusada de tráfico de pessoas pelas três.
“Eu gostaria de pedir desculpas à Yasmin Brunet. Quando proferi aquelas palavras foi novamente a mando de Katiuscia. Ela queria lançar uma cortina de fumaça acusando Yasmin Brunet de coisas que ela mesma realizava”, disse Desirrê Freitas em entrevista ao jornal O Globo.
