O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aderiu à campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, organizada pelo Ministério Público de Alagoas em parceria com outras nove instituições relacionadas ao sistema de Justiça.
O juiz João Paulo Martins, auxiliar da Presidência do TJAL, representou o Judiciário na solenidade que marcou a adesão das instituições, nesta terça-feira (2). O magistrado falou sobre a importância de jogar luz sobre o assunto.
“Temos no Tribunal um trabalho contínuo, com as comissões de enfrentamento ao assédio, tanto moral quanto sexual, bem como quanto à questão de preconceito, e é muito importante a junção de todas as instituições. É um tema que precisa ser evidenciado, porque o assédio e o preconceito acontecem quase sempre de uma forma velada”, afirmou Martins.
Para além da adesão à campanha conjunta, o TJAL promove a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, entre 2 e 5 de maio, com palestras, rodas de conversa e seminário previstos na programação, em Maceió e Arapiraca.
A iniciativa é das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Poder Judiciário de Alagoas e dá cumprimento à resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conscientizar magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sobre essas práticas.
O procurador de Justiça Lean Araújo, um dos mentores da campanha “Assédio Não”, frisou que inicialmente a proposta era conscientizar os servidores do próprio Ministério Público, mas posteriormente houve a iniciativa de formar parceria com outras instituições e repercutir o tema para toda a sociedade.
“Resolvemos trazer todo o sistema de Justiça, o Poder Executivo e a AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), uma demonstração inequívoca de que o cidadão e a cidadã alagoana ficarão seguros em denunciar, quando forem vítimas de conduta que represente assédio”, comentou Araújo.
A diretora de comunicação do MPAL, Janaína Ribeiro, agradeceu às chefias das instituições que aderiram à campanha. “Isso aqui é um trabalho que foi construído a muitas mãos. Então o mérito é das diretorias de comunicação de cada uma das instituições presentes”.
Além do Tribunal de Justiça de Alagoas, a iniciativa do MP estadual teve a adesão do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, Associação dos Municípios de Alagoas e Governo do Estado.
