A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo decidiu excluir Mizael Bispo de Souza do seu quadro de associados. Com a decisão, ele perde definitivamente os direitos de trabalhar como advogado.
Mércia Nakashima e Mizael Souza foram namorados
Mizael foi condenado a cumprir mais de 20 anos de prisão por assassina a ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em 2010.
A exclusão consta em Diário Eletrônico da Ordem e foi publicada na terça-feira (3). Segundo o texto, Mizael descumpriu artigos do Estatuto da Advocacia e teve a exclusão determinada pela 1ª Turma da Câmara do Conselho Federal da OAB. Ele estava inscrito na comarca de Guarulhos, na Grande SP.
“Fica referido advogado intimado a apresentar, a esta Secretaria, a sua Carteira de Identidade Profissional, no prazo de 24 horas”, diz o texto da ordem.
O processo se arrastava desde 2019, quando havia sido determinada sua exclusão do quadro de associados, mas ainda cabiam recursos para Mizael. Apesar das tentativas, ele não obteve êxito em evitar sua expulsão.
Fora da PM
Em abril de 2022, Mizael foi expulso do quadro da PM. À época, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo atendeu representação do Ministério Público (MP) e julgou o pedido para que Mizael perdesse a patente de cabo e devolvesse a identidade funcional da PM.
Com a decisão, o ex-PM teve de devolver medalhas que recebeu ao longo da carreira como policial e perdeu qualquer autorização que tinha para usar armas. A Justiça já havia impedido Mizael de ter acesso a armas em decisão anterior.
Apesar da decisão, Mizael continua recebendo aposentadoria como cabo da PM porque, no entendimento da Justiça, ele cometeu o crime quando já havia sido reformado em razão de um acidente que o impossibilitou de continuar trabalhando — perdeu o dedo de uma das mãos e foi aposentado por invalidez.
Prisão
Mizael cumpre pena de 21 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior do estado.
Nessa prisão também estão detidos presos de casos famosos, como Alexandre Nardoni (do caso Isabella), Cristian Cravinhos (do caso Richthofen) e Lindemberg Alves (do caso Eloá). Nela, Mizael tem direito a saídas temporárias.
O vigia Evandro Bezerra Silva, condenado a 17 anos de prisão acusado de ser o cúmplice de Mizael no crime contra Mércia, cumpre a pena em regime aberto.
A Justiça lhe concedeu o benefício em janeiro de 2022, desde que apresente mensalmente no Fórum de Rezende, no Rio de Janeiro, onde está morando, para dar informações ao poder judiciário sobre sua situação.
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Parente observa corpo de Mércia Nakashima — Foto: Arquivo/Reprodução/Paulo Toledo Piza/G1“É bem-vinda [a decisão de expulsar Mizael da PM], mas o principal seria realmente perder a aposentadoria. Eu tentei desde o início do processo, mas nunca consegui por causa desse entendimento de direito adquirido. Não tem muito o que se comemorar. Isso aí é o mínimo”, disse o promotor Rodrigo Merli Antunes, que atuou no caso Mércia Nakashima à época.
“A Justiça fez a parte dela, a Justiça criminal, faz tempo. O comando da PM e a Justiça militar, agora, com um certo atraso, fez o que tinha que fazer e o que dava para fazer. Agora o mais inexplicável é a OAB não ter feito nada até hoje, inclusive levando em consideração que a vítima também era uma advogada. Deveriam isso até para a colega que foi assassinada e nem isso fizeram até agora”, comentou o promotor.
Crime
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Carro de Mércia Nakashima é encontrado em represa — Foto: Arquivo/Paulo Toledo Piza/G1Mércia estava desaparecida desde 23 de maio de 2010, quando foi vista pela última vez em Guarulhos, na Grande São Paulo. Seu carro e seu corpo foram encontrados submersos pela Polícia Civil, respectivamente, em 10 e 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista, na região metropolitana.
Segundo a perícia, a advogada tinha sido baleada e morreu afogada. A vítima tinha 28 anos. A investigação e o Ministério Público acusaram Mizael de matar Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro com ele. De acordo com a acusação, Evandro o ajudou a fugir do local.
Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Em outras ocasiões, os dois sempre negaram os crimes e se disseram inocentes.
