A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) realizará, de 8 a 12 de maio, a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a emissão gratuita da certidão de nascimento para a população socialmente vulnerável.
Em Alagoas, a ação será realizada em Maceió, de 8 a 10 de maio, na Comunidade Espírita Nosso Lar, no Vergel do Lago, e em Arapiraca, de 11 a 12 de maio, na Faculdade Cesmac do Agreste. O intuito é erradicar o sub-registro de nascimento, ampliar o acesso à documentação civil básica e promover cidadania a todos os alagoanos.
A ação também beneficiará os afetados pelo afundamento do solo dos bairros Mutange, Pinheiro, Bebedouro e Bom Parto, além dos quilombolas e a população lagunar de Maceió.
A CGJAL tem mobilizado todos os cartórios de registro civil de Alagoas, para que insiram informações necessárias à realização da campanha “Registre-se” na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), ferramenta online que interliga os cartórios e possibilita o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações importantes para a emissão de atos cartorários.
Dados estatísticos do registro civil constantes do censo demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 2,7 milhões de pessoas no Brasil não têm certidão de nascimento, o que gerou preocupação ao CNJ, uma vez que o documento é condição básica para a garantia de uma série de direitos da população.
Outros serviços
Além das certidões de registro civil, também serão ofertados serviços diversos à população, como Registro Geral (RG), CPF e Carteira de Trabalho. A ação será realizada em parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, com a Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Em Maceió, no dia 10 de maio, magistrados estarão à disposição para julgamento de processos relativos a retificação do registro civil. Em Arapiraca, o mesmo serviço será ofertado no dia 12.
“Registre-se” em Maceió
Expedição da 2ª via de registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
08 de maio: das 13h às 17h
09 de maio: das 8h às 13h
10 de maio: das 8h às 13h
Local: Comunidade Espírita Nosso Lar
Endereço: Rua Dr. Luís de Barros, 204 A, Vergel do Lago, Maceió
“Registre-se” em Arapiraca
Expedição da 2ª via de registro civil, RG, CPF e carteira de trabalho.
11 de maio: das 13h às 17h
12 de maio: das 8h às 13h –
Local: Faculdade Cesmac do Agreste
Endereço: Rua Prof. Domingos Correia, 1207 – QD 0090 – Ouro Preto, Arapiraca
