O município alagoano de São José da Laje receberá mais de R$ 1,5 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, para serviços de reconstrução após ser atingido por enxurradas.
Segundo informações do próprio ministério, a autorização para o repasse foi assinada nesta terça-feira, 09. Além disso, os recursos serão usados na reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o rio Canhoto.
Além da cidade alagoana, Minas Gerais e São Paulo também foram contemplados com R$ 761 mil e R$ 556 mil, respectivamente, para serviços de restauração em pontos atingidos por fenômenos naturais.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.