O réu, Giancarlos Aguiar de Vasconcelos, acusado de assassinar a tiros Reginaldo Martim da Silva há mais de 20 anos, foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado.
O Júri Popular, comandado pelo magistrado Geraldo Amorim, foi realizado nessa terça-feira (16), no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, na capital alagoana.
Segundo os autos, o crime aconteceu na noite de 25 de outubro de 2002. No dia do crime, Reginaldo Martim estava em um bar, localizado na Rua Novo Horizonte, em Guaxuma, quando o acusado e um comparsa fizeram a abordagem e realizaram os disparos de arma de fogo. Na fuga, eles ainda deflagraram alguns tiros na direção do bar, mas ninguém se feriu. A motivação seria ciúmes da amizade da vítima com duas moradoras da região.
“Afirma o depoente, que um dia antes do assassinato de seu amigo, uma amiga sua lhe confidenciou que Jean ia matar uma pessoa, mas não lhe disse quem seria. Que, assevera ainda, que como sabia que os acusados tinham ciúmes da amizade de Reginaldo com Simone e Branca, alertou ao mesmo, pedindo que ele tivesse cuidado”, consta no depoimento de uma das testemunhas.
Após 21 anos do crime, o caso foi a Júri Popular e o réu condenado. “Com respaldo no art. 59 do Código Penal Brasileiro, fixo-lhe a pena-base em 18 (dezoito) anos e 9 (nove) meses de reclusão, porque foi somado o resultado de três circunstâncias judiciais desfavoráveis mais o mínimo da pena de 12 anos, porque se trata de homicídio qualificado”, relata o juiz na sentença.
Matéria baseada no processo de número 0000962-87.2003.8.02.0001.
