Com Salles na relatoria, Câmara instala CPI para investigar invasões de terras pelo MST

O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente do colegiado e indicou o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, para a relatoria.

A chapa eleita tem ainda o deputado Kim Kataguiri (União-SP) na primeira vice-presidência, o deputado delegado Fábio Costa (PP-AL) na segunda vice-presidência e o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) na terceira vice.

Do total de 17 votos, a chapa recebeu 16, um voto foi em branco. Por acordo, não houve disputa e a inscrição de novas chapas.

Depois de ser definido relator da CPI, Salles, que é crítico do MST, disse que fará um trabalho “técnico” e com “máximo de imparcialidade”. Ele afirmou ainda esperar contar com a “ajuda” daqueles que são favoráveis ao movimento.

“Vamos fazer um ambiente com máximo de abertura, análise e questões objetivas e que espero que atenda a expectativa de todos. [Apurar] o que há de informações, de verdade e de fatos por trás de todas as discussões de invasão de propriedade e também a diferenciação disso em relação àqueles que são da agricultura familiar, assentados e que fazem, em alguns casos, trabalhos bons, sim”, afirmou.

O requerimento de abertura da comissão foi lido no fim de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A abertura da CPI do MST foi motivada por recentes invasões que o movimento fez. No período entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos.

Apesar da maioria das ações já ter sido desmobilizada após negociações com o governo federal, defensores da CPI querem apurar o que chamam de “real propósito” do movimento e de seus financiadores.

O requerimento de criação da comissão é de autoria do deputado Coronel Zucco. O colegiado terá 120 dias para investigar o tema.

Os parlamentares que irão compor a comissão como titulares são:

E como suplentes:

A instalação da CPI do MST já foi criticada por ministros do governo. No final de abril, após a leitura do pedido de abertura da CPI, o chefe da pasta Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que não via razão para criação do colegiado.

“Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou Paulo Teixeira.

Na ocasião, o ministro disse ainda que não há fato determinado que possibilitasse os trabalhos da CPI.

“Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil”, afirmou Teixeira.

No último sábado (13), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitou uma feira anual de orgânicos no Parque da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação foi criticada por membros da bancada ruralista e nesta terça-feira (16) o vice compareceu a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que durante o evento Alckmin “deixou claro que é contra a invasão de terras”.

“Tem alguns posicionamentos claros [do governo], ideológicos e relacionados principalmente ao direito de propriedade, isso nos afasta, nos afasta bastante, nos gera um ponto de preocupação muito grave e é o que nós estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes.O próprio ministro, presidente Alckmin hoje questionado sobre posicionamento dele e a ida dele a tal da feira do MST deixou claro que é contrário a invasão de guerras e não aceita invasão de terras”, afirmou Lupion na ocasião.

Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 171 deputados apoiem a criação da comissão parlamentar de inquérito, após isso, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado.

Nesta quarta-feira (17) também está prevista a instalação da CPI das Americanas e da manipulação do resultado dos jogos de futebol.