A família de um adolescente de 16 anos denuncia que policiais agrediram o menor durante uma abordagem ocorrida na última terça-feira (16), em um trecho da avenida Josepha de Melo, no bairro do São Jorge, em Maceió. Um Boletim de Ocorrência (B.O.) foi feito e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai acompanhar o caso.
Adolescente agredido em abordagem policial no São Jorge
Segundo o relato do jovem, ele teria saído com a motocicleta da família para levar o jantar para o pai que estava no trabalho. Na volta, teria parado na localidade conhecida como “Campo do Tejo”, para assistir a um ensaio de Coco de Roda. Em determinado momento ele teria resolvido deixar o ciclomotor em casa para retornar depois, quando foi parado por duas viaturas da Força Tarefa, com oito militares.
Assustado com a abordagem por não possuir habilitação, o menor teria tentado mudar o caminho, até resolver obedecer à ordem de parada. Neste momento os policiais teriam pedido para que ele levasse o veículo até um beco, na suposição de que se trata-se de um item roubado.
O menor disse que contou toda a situação aos militares e pediu para ligar para o pai, o que teria sido negado. Neste ponto, ele diz ter tido itens pessoais como chaves, correntes de prata, capacete e celular levados pelos agentes e ter sido alvo de agressões físicas para que assumisse que a moto era roubada.
Para agravar a situação, um dos policiais teria pedido a senha para “resetar” o aparelho. O menor disse que não tinha, pois o aparelho estava no nome da irmã. Foi quando outro integrante do grupo teria disparado uma munição de borracha contra o peito do adolescente na tentativa de forçá-lo a fornecer a informação.
No Boletim de Ocorrência (B.O.), ele relata que os policiais também disseram que se o encontrarem na rua vão matá-lo.
A família diz que está com medo de sair de casa e não quer que o menor vá nem para a escola.
Além Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da OAB/AL, o Conselho Tutelar também acompanha o caso.
A comissão confirmou que oficiará os órgãos, como a Corregedoria da Polícia Militar (PM), o Ministério Público Estadual (MPAL) e a Polícia Civil (PC) para pedir esclarecimentos e celeridade na investigação do caso. Além de acompanhar a possível postura de alguns militares nas redes sociais, que tentaram justificar a suposta violência com atitudes adotadas pelo adolescente durante a abordagem.
O Alagoas24Horas entrou em contato com a assessoria da PM/AL e recebeu uma nota a respeito do caso. Segue na íntegra:
NOTAA Polícia Militar de Alagoas informa que, em casos de possível excesso no uso da força por parte de guarnição da PM, a orientação é que a família da provável vítima dirija-se à Corregedoria-Geral para formalização da denúncia e devida apuração dos fatos.
Outro caso
A OAB/AL acompanha também um outro caso de excesso policial, ocorrido no dia 09 de Maio, no Vale do Reginaldo, quando um jovem de 27 anos, que sofre de epilepsia e estava trabalhando à frente de casa, cortando os cabelos de um cliente, teria sido abordado de forma truculenta, sendo agredido e ameaçado por um militar que fazia uso de balaclava e integrava uma guarnição da Rocam, da Polícia Militar.
Conforme relatado pela vítima, cerca de sete policiais, sendo seis homens e uma mulher, todos de balaclava, chegaram ao local em motocicletas, abordaram a vítima e o cliente que estava sendo atendido, e pediram para revistá-los.
O jovem respondeu que era evangélico e foi chamado de vagabundo por um dos militares, que deu início às agressões. Ele chegou a ser derrubado no chão e imobilizado, com o joelho do policial prendendo o pescoço da vítima. Mesmo recebendo a informação de populares – que filmaram e tentaram impedir os atos violentos – de que a pessoa que estava sendo abordada era um trabalhador e que sofria de epilepsia, as agressões continuaram e só cessaram quando a vítima afirmou que não estava mais aguentando.
Ele foi colocado de pé à força, tendo em vista que não conseguia se levantar, e colocado na cadeira de barbeiro, momento em que o policial agressor deu início às ameaças verbais. O pai e a mãe da vítima presenciaram parte da violência sofrida e mostraram laudos médicos que comprovaram a doença do jovem, mas as ameaças de que o rapaz seria preso continuaram.
Abordagem policial truculenta é registrada no Vale do Reginaldo
Em meio à confusão, outras guarnições em três viaturas chegaram para reforçar o policiamento, mas não interviram na abordagem, apenas chamaram a atenção para os excessos que estavam sendo cometidos. Ao perceberem que estavam sendo filmados, os policiais liberaram o jovem e foram embora, tendo em vista que nada de ilícito foi encontrado.
A vítima, por sua vez, fez um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil, compareceu à Corregedoria da Polícia Militar e à 62ª Promotoria de Justiça da Capital, além de ter comparecido ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer um exame de corpo de delito.
Sobre esta situação, a OAB Alagoas já oficiou todos esses órgãos para que investiguem os fatos e os responsáveis sejam punidos. Ao comandante-geral da PM, foi solicitado um relatório completo da operação ocorrida pela Rocam no dia do fato. Já ao IML, a Ordem solicitou que seja informado o número de protocolo de atendimento e o médico responsável pelo laudo do exame de corpo de delito realizado na vítima de agressão policial.
A Polícia Civil também foi oficiada, de forma que a OAB pediu que seja instaurado, de imediato, um inquérito policial para apurar a violência praticada pelo militar. Caso esta investigação já exista, foi pedido que seja fornecida uma cópia do Inquérito Policial. Ao Ministério Público, por meio da promotora titular da 62ª Promotoria de Justiça da Capital, Karla Padilha, a Ordem informou os fatos relatados pela vítima e solicitou investigação e tomada das medidas cabíveis no âmbito do órgão ministerial.
