A Petrobras afirmou, nesta sexta-feira, 19, que atenderá ao pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) de manter a sonda de perfuração na Foz do Amazonas, mesmo após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negar a licença à estatal para a exploração de petróleo na região, na última quarta-feira 17.
Contudo, a empresa brasileira de petróleo e gás deverá seguir na expectativa de liberação da operação pelo órgão ambiental nacional até a próxima quarta-feira (24), período no qual não haverá aumento de despesas.
“Com relação à possibilidade de manutenção por tempo adicional da sonda e dos recursos destinados à realização do poço em sua locação atual, a avaliação técnica da Companhia conclui que é possível manter a sonda e seus recursos mobilizados até 29/05/2023, sem que a Petrobras incorra em custos adicionais àqueles que já vem sendo suportados em razão da inconclusividade do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama“, informou a estatal por meio de nota.
A Petrobras também afirma que vai pedir, até o dia 24 de maio, que o Ibama reconsidere a decisão que impediu a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
“A Petrobras informa que exercerá seu direito de apresentar Pedido de Reconsideração perante a Presidência do IBAMA, com o objetivo de demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento, oportunizando ao órgão revisar administrativamente o despacho, a fim de permitir a continuidade do processo de licenciamento ambiental em questão. A Petrobras pretende apresentar o Pedido de Reconsideração antecipadamente ao vencimento do prazo legal, até o dia 24/05/2023”, diz outro trecho do documento.
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou um ofício à Petrobras solicitando que seja mantida a sonda de perfuração na Foz do Amazonas nesta sexta-feira, 19, evidenciando o conflito com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva. O pedido do MME foi confirmado pela Petrobras em nota divulgada nesta sexta-feira, 19.
A sonda de perfuração funciona como uma plataforma utilizada pelas petroleiras para retirada do petróleo e gás em reservas subterrâneas. “O MME solicita avaliar a possibilidade, dentro da mais estrita legalidade, observância das regras de governança e interesse da Companhia, de manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama para o licenciamento desta importante atividade no âmbito da política de exploração e produção de petróleo e gás natural do País”, diz trecho do comunicado emitido pela Petrobras.
A partir da decisão do Ibama, a Petrobras já havia informado que desmobilizaria a sonda e os recursos mobilizados na bacia do Foz do Amazonas para as atividades previstas.
