A juíza Anna Christina da Silveira Fernandes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, desclassificou o médico equatoriano Bolívar Guerrero da acusação de homicídio tentado contra a dona de casa Daiana Chaves, de 37 anos. Não se trata de uma absolvição.
A partir de depoimentos e laudos apresentados durante a fase de instrução, a magistrada entendeu que não houve crime contra a vida, mas indicou na sentença que existem outras penalidades e determinou que se faça a distribuição do processo para o tribunal responsável.
“Não há como se afirmar a presença do crime doloso contra a vida, devendo os autos serem encaminhados ao juízo competente, a quem caberá a análise das demais teses defensivas. Assim, convencida de que os acusados devam serem julgados por eventual delito diverso daqueles da competência do Tribunal do Júri, desclassifico a imputação contida na denúncia”, sentenciou.
Bolívar Guerrero e sua assistente Kellen Cristina de Queiroz dos Santos foram acusados inicialmente pelo Ministério Público de homicídio tentado contra a dona de casa Daiana Chaves depois que ela passou por procedimentos estéticos com eles e precisou ficar quatro meses internada para se recuperar das complicações.
Ao longo das audiências de instrução do caso, o próprio Ministério Público pediu a retirada do crime da denúncia, e que o juiz tipificasse a ação penal praticada por Bolívar.
‘Injustiçada’
Procurada pelo g1, Daiana Chaves manifestou-se através de seu advogado, Ornélio Motta.
“A Daiana se sente injustiçada, tendo em vista todo o ocorrido. Particularmente, não estou de acordo com a sentença e vou recorrer, até porque foram várias as lesões e até mortes atribuídas ao Bolivar”, disse Ornélio.
Não é absolvição
De acordo com o professor de direito processual penal da PUC-Rio André Perecmanis, a desclassificação não é uma absolvição, mas um entendimento do juiz que não houve crime contra a vida. Diante disso, ele encaminha para o órgão competente para dar continuidade na apuração do tipo de crime existente.
Veja pontos destacados pela juíza para desclassificar Bolívar
“Predomina o entendimento da possibilidade do cabimento da tentativa nos crimes cometidos com dolo eventual, diante de sua equiparação ao dolo direto”
“A vítima Daiana Chaves Cavalcanti submeteu-se a um procedimento estético na clínica do acusado, recebendo alta, retornando à clínica em razão de uma intercorrência, que é a abertura de pontos. A complicação grave aumenta o risco de infecção e cicatrização, sendo causada, em regra, por aumento de pressão sobre o local da ferida cirúrgica, se realizados esforços físicos em excesso, nas primeiras semanas, sobretudo em pacientes com excesso de peso.”
“Conforme prova oral colhida, a vítima ao ser internada pela segunda vez, a fim de tratar a abertura dos pontos, complicação que pode ter sido objeto da não-observação de protocolos pós-cirúrgicos a serem observados, voluntariamente, submeteu-se a um segundo procedimento estético, agora na região mamária, cujos custos foram arcados pelo acusado, chegando, inclusive, a ir a uma churrascaria enquanto se recuperava da segunda cirurgia.”
“O relatório do Hospital de Bonsucesso, para onde a vítima foi transferida, apesar de ter sido internada em unidade de tratamento de terapia intensiva, para a retirada de tecido subcutâneo infeccionado, e procedimento de vácuo, teve boa evolução do quadro clínico. Com efeito, pelas provas produzidas, a vítima não correu risco iminente de morte, apesar dos riscos de infecção decorrentes das lesões graves e dos resultados cirúrgicos não esperados.”
“Merece destaque que no momento que os réus dirigem suas condutas à prática da segunda cirurgia, a paciente estava lúcida, orientada, deambulava, se alimentava e respirava de forma autônoma, era acompanhada por equipe médica e de enfermagem e decidiu por si só não apenas se submeter a outra cirurgia reparadora no abdômen como também a uma outra cirurgia estética, dessa vez nas mamas, o que denota que ela mesma não se percebia em risco de vida no seu estado atual.”
Bolívar voltou a operar
O médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva voltou a operar no Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A sala de espera na instituição está inclusive ficando cheia de interessados nas intervenções feitas pelo cirurgião estético, que recentemente foi preso acusado de erro médico.
Bolívar já havia voltado a clinicar após deixar a prisão, no final de fevereiro, e pelo menos desde abril, está de volta à sala de cirurgia. A informação foi confirmada pelo advogado do médico, Alexandre Costa.
“Ele está clinicando e realizando cirurgias reconstrutivas. Lembrando que ele não tem nenhum tipo de impedimento para continuar exercendo sua profissão, seja do Conselho de Medicina ou da Justiça”, reforçou o advogado.
Procurado, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, confirmou que o médico é alvo de uma sindicância na instituição, mas que segue com seu registro ativo.
“O procedimento em nome do profissional está em andamento e corre em sigilo, seguindo os ritos obrigatórios do Código de Processo Ético-Profissional”, disse ao g1.
O caso
O caso de Daiana Chaves Cavalcanti veio à tona depois de ela começar a denunciar publicamente que era mantida em cárcere privado na Clínica Santa Branca, de propriedade do médico equatoriano Bolívar Guerrero Silva.
No dia 3 de maio, ela realizou intervenção cirúrgica para fins estéticos nas nádegas, costas e abdômen. Teve complicações, voltou à Santa Branca e fez novo procedimento, uma abdominoplastia para corrigir problemas da primeira cirurgia, e também realizar uma mamoplastia – cirurgia que reduz as mamas e as reposiciona.
O quadro de saúde de Daiana piorou, e ela passou a pedir transferência, inclusive na Justiça, o que não foi atendido pela clínica, nem por Bolívar.
Bolívar Guerrero Silva foi preso no dia 18 de julho, quando estava dentro do centro cirúrgico da Clínica Santa Branca, por não cumprir a ordem judicial de transferir Daiana. Ele tentou alguns relaxamentos de prisão, mas a Justiça não concedeu. Ele só saiu da prisão no em fevereiro deste ano.
