Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 10% no mês de maio em relação ao mesmo mês do ano anterior e 31% nos primeiros cinco meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado. Para frear a devastação, o governo federal diz ter aplicado R$ 2,23 bilhões em multas neste ano.
Já no bioma Cerrado, a situação é inversa: houve aumento de 83% no aumento dos alertas de desmatamento no mês de maio e 35% no acumulado de janeiro a maio.
Ao contrário do que ocorria anteriormente, os números foram divulgados nesta quarta-feira (7) em uma apresentação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes, os dados com os alertas de desmate eram apenas divulgados na plataforma Terrabrasilis, do Inpe.
Nesta quarta, os dados foram explicados pelo secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que também respondeu a questionamentos da imprensa. Capobianco avalia que os números de queda na Amazônia são positivos, sobretudo porque o segundo semestre do ano passado, sob a gestão de Jair Bolsonaro, registrou aumento de 54%.
Os alertas de desmatamento do Inpe são feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²). Os dados são diferentes dos divulgados anualmente via Prodes, que é considerado o número “oficial e consolidado”.
Desafio no Cerrado
De acordo com os dados do MMA, 77% do desmatamento no cerrado de janeiro a maio ocorreu em imóveis que estão registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ou seja, são imóveis com responsáveis conhecidos dentro dos sistemas estaduais.
“Nossa estimativa é que mais da metade (do desmatamento no Cerrado) tenha sido autorizado pelos órgãos ambientais estaduais”, afirmou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.
“Os estados estão administrando o cadastro e tem condições de embargar. Vamos ter um trabalho importante no âmbito do CAR pra identificar, se é autorizado ou não. Nosso desafio agora é sincronizar os dados para identificar o que é autorizado ou não. O Ibama não pode multar em cima de área que os estados já fizeram autorização”, afirmou André Lima.
O Ibama afirmou que está solicitando dados para os 24 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento no bioma. A expectativa do governo federal é que as entidades estaduais e municipais esclareçam se houve autorizações para o desmate ou se foram adotadas medidas contra a devastação, como multas e embargos.
“Temos uma diferença fundiária entre Amazônia e Cerrado. No cerrado temos muita terra titulada, os proprietários acabam conseguindo autorizações, a maior parte foi autorizado e isso dificulta a fiscalização. Temos 181 fazendas embargadas no cerrado”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Aumento das multas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, diz que o governo aplicou R$ 2,23 bilhões de multas, o que significa um aumento de 160%. Além disso, foram feitos 7.196 autos de infração (notificações formais de crimes ambientais como desmate ou queimadas) e 2.255 fazendas, glebas ou lotes embargados.
“Estamos sendo muito duros para conseguir esses números (de redução do desmatamento)”, disse Agostinho.
Deter x Prodes
O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.
De acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia foi de 11.568 km² entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).
O índice representa uma queda de 11% do total da área desmatada entre a última temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edição anterior, o número foi de 13.038 km², maior número desde 2006.
Apesar dessa queda pontual, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988.
