O Conselho de Ética do Senado abriu nesta quarta-feira (14) procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que, em 2020, foi flagrado com dinheiro na cueca durante buscas da Polícia Federal na residência do parlamentar.
O pedido de abertura de processo foi apresentado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania em 2020. As legendas pedem a cassação do mandato do parlamentar. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado relator do caso.
Desde que foi flagrado com dinheiro na Cueca, Chico Rodrigues tem negado irregularidades e dito que agiu dominado “pelo pânico e pelo medo”.
A decisão de abertura do processo não envolveu análise de mérito, isto é, as acusações em si. Conforme explicou o presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), a abertura significa a conclusão de que os pedidos cumpriram os requisitos regimentais para serem analisados.
Na mesma sessão, o Conselho de Ética decidiu abrir processos contra outros quatro senadores. Seis casos foram arquivados.
E a análise sobre a abertura de representação contra o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), por suposta ligação com milícias, foi adiada. Outra denúncia contra o parlamentar do Rio foi arquivada.
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
O senador se tornou alvo de procedimento disciplinar no Conselho de Ética apresentado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP). Ela afirma que, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o senador “ironizou” incidente ocorrido com ela em 2021.
À época, a deputada disse ter acordado com marcas de sangue no chão de sua casa. Ela sofreu fraturas no rosto e na costela. A Polícia Civil concluiu que ela “caiu da própria altura”.
Na transmissão, Styvenson afirmou: “Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos ou uma carreira muito grande. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.
Joice acusa o senador de quebra do decoro parlamentar pela “prática dos delitos de calúnia e difamação contrários à honra e dignidade”.
O senador Dr Hiran (PP-RR) foi sorteado relator desse processo.
Jorge Kajuru (PSB-GO)
O senador Jorge Kajuru se tornou alvo de dois procedimentos disciplinares nesta quarta-feira.
O primeiro foi movido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acusa Kajuru de divulgar, em 2021, gravação clandestina com o então presidente Jair Bolsonaro com diálogos sobre uma decisão do STF que permitiu a instalação da CPI da Covid. Na gravação, o então presidente xingou e ameaça agredir o senador Randolfe Rodrigues.
O segundo procedimento foi apresentado pelo ex-senador Luiz Carlos do Carmo, que acusa Kajuru de divulgar informações falsas sobre parlamentares do estado de Goiás.
Cid Gomes (PDT-CE)
O procedimento administrativo aberto contra o senador Cid Gomes foi apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Ele pede que Gomes seja condenado por ofender a “honra de outro parlamentar”, devido a declarações feitas em 2019.
À ocasião, o senador comparou o deputado com o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o acusou de ser uma pessoa com prática “toda voltada para chantagem”.
“Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia, a sua prática é toda voltada para chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”, afirmou Gomes à época.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi sorteado relator da denúncia contra Cid Gomes.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
O pedido contra Randolfe foi apresentado pelo então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Silveira acusa o senador de atentar contra a “instituição Presidência da República e diretamente ao Estado Democrático e de Direito”. Ele menciona entrevistas concedidas por Randolfe em 2021 sobre a CPI da Covid no Senado.
Nas declarações, o senador afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) era “ladrão de vacina” e de “dinheiro do povo”. Ele também fez convite a manifestações populares contra Bolsonaro.
“A democracia em nosso Brasil não resiste a este mandato de Jair Bolsonaro. Não resiste até chegar ao final deste mandato de Jair Bolsonaro. Ir para as ruas. Colocar fim a este governo, é uma tarefa sobretudo civilizatória para todas e todos nós”, disse à época.
Omar Aziz (PSD-AM) será o relator desse caso.
Pedidos arquivados
Na mesma sessão, foram arquivadas denúncias contra:
Davi Alcolumbre
Jayme Campos
Flavio Bolsonaro
Humberto Costa
Paulo Rocha
Damares Alves
