A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar ao menos o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.
“É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Lira.
A expectativa é que também sejam votado o projeto o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf; discussão do projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral; e o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações.
No entanto, a resistência de alguns governadores quanto ao texto de Aguinaldo Ribeiro pode colocar em risco o cronograma do político alagoano. Isso porque os líderes estaduais pressionam parlamentares para rever trechos considerados prejudiciais aos Estados, como a criação de um comitê formado por Estados e municípios para gerirem, de forma conjunta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto único que substituirá o ICMS e o ISS.
Para resolver o impasse, Arthur Lira convocou uma reunião com os governadores para conversar sobre a reforma tributária. A expectativa é que o encontro aconteça na terça-feira, 4, na residência oficial da Câmara e conte com a presença de ao menos oito chefes dos Executivos estaduais. São eles: Eduardo Leite (PSDB-RS), Jorginho Melo (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); Cláudio Castro (PL-RJ); Romeu Zema (Novo-MG); Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Riedel (PSDB-RS).
Deputados federais e senadores também devem marcar presença no encontro. Juntos, os oito Estados reúnem 264 deputados, número suficiente para influenciar os rumos da votação – por se tratar de uma PEC, são necessários ao menos 308 votos em dois turnos de votação. Para os governadores, o objetivo é “apresentar soluções ao Congresso” para trechos problemáticos da matéria.
“Apoiamos a reforma para que ela simplifique a arrecadação e ajude a aumentar a produtividade no país. Naturalmente, há pontos no texto que precisam ser ajustados, principalmente no que diz respeito à governança do novo sistema e à distribuição dos recursos. Mas entendemos que podemos avançar”, afirmou Eduardo Leite (PSDB-RS), em mensagem nas redes sociais.
Como a Jovem Pan antecipou, o governador de São Paulo embarca para Brasília sem previsão de retorno. Segundo fontes do Palácio dos Bandeiras, o chefe do Executivo paulista pretende permanecer na capital federal “o quanto for necessário” para articular mudanças na reforma tributária.
O chefe do Palácio dos Bandeirantes também propõe mudanças ao texto. Em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), o problema é que a proposta original prevê que a União aporte cerca de R$ 40 bilhões, mas São Paulo só teria acesso a R$ 1 bilhão. Segundo o governador, o Estado também precisaria desse dinheiro, pois tem o segundo maior número de beneficiários do Bolsa Família.
Ele defende que o percentual de beneficiários seja usado como um dos critérios para a distribuição dos recursos. Nesse caso, proporcionalmente, São Paulo teria R$ 6 bilhões. Tarcísio deve participar do encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) com lideranças do Congresso Nacional e o presidente da Câmara.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também deve ir à capital federal para participar das discussões. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tem reunião prevista com representantes dos municípios sobre as alterações nos impostos.
